O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (7), alterações na forma de financiamento de procedimentos de terapia renal substitutiva (TRS) que permitirão a pacientes de hemodiálise de todo o país ter acesso ao tratamento mesmo quando estiverem fora de sua cidade.
A medida autoriza três sessões semanais de hemodiálise em adultos e em pacientes com HIV e quatro sessões semanais de hemodiálise pediátrica por até 30 dias. Para ter acesso ao serviço, os pacientes precisam informar ao estabelecimento de saúde de origem que precisam do tratamento dialítico em outra cidade, dizendo o período, município e estado onde pretende realizar as sessões.
Para isso, o Ministério da Saúde criou um novo código na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) com o novo serviço, chamado “Identificação de paciente sob tratamento dialítico em trânsito”.
Segundo o ministro, a alteração na forma de financiamento para procedimentos de TRS é uma demanda antiga das secretarias municipais e estaduais de Saúde. Como não havia um código na Tabela SUS para identificar o tratamento dialítico de pacientes em trânsito, as secretarias de Saúde tinham dificuldade para monitorar, registrar e receber o pagamento pelos procedimentos. Com a mudança de regra, o valor vai passar a ser pago pela secretaria de Saúde da cidade de origem do paciente.
Há cerca de 100 mil doentes renais crônicos no país que precisam de tratamento de TRS, sendo 85% deles atendidos exclusivamente pelo SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, a portaria que estabelece a compensação do pagamento deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
