O deputado federal José Airton Cirilo (PT) disse, hoje, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que as dúvidas no funcionamento das federações deixam incerteza sobre a participação do PT nesse novo formato de bloco partidário para as eleições de 2022. Segundo ele, o PT abriu diálogo com o PC do B, PSB, PV e PSOL sobre a formação de uma federação de esquerda, mas o avanço das negociações depende de respostas às dúvidas que foram encaminhadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Uma das dúvidas é sobre as eleições de 2024 – quando estará em jogo a disputa pelas Prefeituras que coloca em lados opostos os partidos aliados no pleito de 2022. Conforme José Airton, as regras estabelecem a vigência das federações para quatro anos (2023-2027) e, nessa situação, a dúvida é como ficam os partidos que a integram a partir de 2022 nas eleições municipais de 2024.
‘’Os partidos serão obrigados a manter em 2024 a federação formada em 2022?’’, questiona José Airton, para, em seguida, expor a sua justificativa para esse questionamento: ‘’vamos estar juntos, em 2022, com o PSB e PC do B, mas, nas eleições de 2024, em muitas cidades cada um desses partidos terá o seu candidato a prefeito. Esse é um dos pontos de discussão que precisam ser esclarecidos pelo TSE’’, observa o parlamentar.
JORNAL ALERTA GERAL NO RÁDIO E NA INTERNET!
O Jornal Alerta Geral é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão por mais de 20 emissoras no Interior e, também, pelas redes sociais do @cearaagora. Aqui, você confere a íntegra da entrevista do deputado José Airton Cirilo.
COLIGAÇÃO PROPORCIONAL X FEDERAÇÃO
As federações foram aprovadas pelo Congresso Nacional e regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem ser formadas por duas ou mais siglas com validade de quatro anos. Ou seja, nesse período, os partidos e deputados eleitos pelas siglas federadas precisam cumprir a legislação sob pena de incorrerem em infrações que os levam a punição com perda de mandato e restrições ao uso do fundo eleitoral.
As federações surgem como substituição às coligações proporcionais que uniam várias siglas apenas na eleição, ou seja, terminado o pleito, cada partido cuidava da sua própria atuação no Parlamento. A legislação impõe aos partidos que participam da federação compromisso de atuação em bloco por um período mínimo de quatro anos.
LEIA MAIS
