As mudanças apresentas pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no parecer da reforma previdenciária, principal proposta do governo federal na área econômica, foram destaque no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais) desta quarta-feira (03).
Exposta pelo relator Samuel nessa terça-feira (02), a nova versão do parecer confirmou a exclusão de estados e municípios no parecer que aguarda apenas a votação na Comissão Especial da Câmara Federal. A proposta permaneceu com a restrição dos impactos somente para servidores da União e para o Regime Próprio de Previdência (RGPS).
Pelas novas regras transitórias, outro aspecto que foi alterado se refere a aposentadoria das professoras da rede pública que poderão ter o benefício integral ao completar 57 anos de idade e não mais 60, como previa o relatório anterior. Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram as mudanças apresentadas pelo relator.
Beto Almeida comenta“Ela vai poder agora se aposentar recebendo o último salário que ela vinha recebendo na ativa, é uma diferença e tanto. Se ela esperar até os 57 anos vai garantir a integralidade da aposentadoria”. É um ganho para as professoras”
Sobre o tempo de contribuição para os servidores garantirem o benefício da aposentadoria, anteriormente a equipe econômica do governo havia proposto o tempo mínimo de 20 anos para ambos os sexos, já nova proposta estabelece 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens. Ademais, a idade mínima permanece a mesma de 62 para as mulheres e 65 para homens.
Além disso, os trabalhadores rurais do Ceará não serão afetados pela nova proposta, pois o relator excluiu todas as alterações até então implementadas pelo governo e, portanto, manteve as regras atuais para concessão da aposentadoria, onde as mulheres precisam alcançar a idade de 55 anos e homens de 60 anos.