O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou hoje (2) que a economia brasileira já começou a se recuperar, embora abaixo do ritmo desejado pelo governo.
“Quando nós assumimos o governo, não havia perspectiva nenhuma de que a economia brasileira voltasse a crescer tão cedo. Havia uma expectativa de continuação da recessão e do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] decrescente. Agora, já houve uma minimização no ano passado, quando a previsão do PIB era cair 3,8% e caiu 3,3% e este ano já há previsão de crescimento. Não é o que nós gostaríamos, mas pra isso precisam ser feitas reformas estruturantes que estão sendo feitas e que nós acreditamos, vai retomar o crescimento”.
Pereira participou nesta terça-feira da posse de novos servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), no Rio de Janeiro.
Reformas
Segundo o ministro, a greve geral de sexta-feira (28) que mobilizou trabalhadores em todo o país, não vai interferir na aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo e em tramitação no Congresso Nacional.
“Nossa perspectiva é que a modernização da legislação trabalhista avance no Senado. Tenho esperança que será até mais fácil, porque são menos cabeças, são 81 senadores, a oposição é menor. Agora, no que se refere à reforma previdenciária, que o debate está mais acirrado, estamos empenhados e o governo já tem, pela contagem que fizemos, votos suficientes para aprovar na comissão. Agora, no plenário, é uma outra discussão que será feita.” Segundo Pereira, o governo só deverá colocar o assunto em pauta quando tiver segurança dos votos necessários para aprovação do texto.
Novos servidores do Inpi
Com mais de 240 mil processos para o registro de patentes e de 420 mil na análise de marcas pendentes, o Inpi recebeu hoje 70 novos servidores para os cargos de pesquisador e tecnologista. Eles correspondem a 50% do cadastro de reserva do concurso de 2014 e se somam aos 140 já empossados em junho do ano passado e em janeiro deste ano. Ao todo, os novos concursados representam cerca de 25% de incremento no quadro de pessoal do órgão.
Segundo o ministro, o número não é o suficiente para acabar com o passivo acumulado pelo Inpi – que fechou 2016 com 243.820 processos pendentes em patentes e 421.941 em marcas – mas pode ajudar a reduzir o volume.
“Não é somente a contratação dos 70 novos servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do Inpi. Essa é mais uma etapa das várias que nós estamos superando. Já há um incremento no número de patentes e marcas analisados, mas, sobretudo, a equipe técnica do instituto está redesenhando os processos e vários procedimentos, nós cremos que poderá minimizar a situação.”
O presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, disse que o objetivo é chegar a 2021 com diminuição de 44% no passivo de processos e aumentar em 21% as análises.
“Com o nosso efetivo em todas as áreas, menos patente, conseguimos atender à demanda corrente, que é a entrada e saída, no ano, de novos pedidos. Em patentes, esse número serve para diminuir o crescimento do backlog [processos acumulados]. Então, a situação que nós temos hoje, estamos fazendo todo o possível para reduzir e simplificar o processo de exame.”
Segundo Pimentel, o Brasil precisa dar mais agilidade aos processos de registro de propriedade industrial. “Hoje, em marcas a gente está demorando mais de 30 meses, em patente mais de 10 anos. Num cenário bom para o Brasil, teríamos que chegar a em torno de quatro anos nas patentes e no mínimo 18 meses para marcas. É o que permite também que o Brasil possa assinar e participar do Protocolo de Madri, que é um mecanismo jurídico que permite a apresentação de um pedido de marcas em vários países ao mesmo tempo, o que já acontece com patentes.”
Segundo ele, as áreas com mais análises pendentes são as de mecânica e biotecnologia. O Inpi pretende fazer um pedido de concurso emergencial para pesquisadores na área de mecânica, que precisa de 40 profissionais, mas tem apenas três.
