Mestre em economia e consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), André Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (01), em entrevista ao Alerta Geral, que há uma expectativa de que os cofres dos municípios cearenses sejam abastecidos com o aporte de R$ 200 a 400 milhões de reais oriundos da nova forma de redistribuição do valor arrecadado pela cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).
André Carvalho destaca que, a nível de Brasil, algo em torno de R$ 10 bilhões de reais sejam distribuídos pelo país. Ele ressalta que atualmente 65% desse valor fica aproximadamente em apenas 40 cidades, gerando uma concentração muito grande, e que agora a lei sancionada permitirá uma distribuição equânime para as aquelas cidades que possuem maior nível de movimentação econômica.
“A gente tem uma expectativa para o Ceará, que obviamente só vai se consolidar quando da aplicação, é que a gente vai saber de fato o seu impacto, mas que deve girar em torno de R$ 200 a 400 milhões de reais a serem injetados nos cofres municipais…há uma transição prevista, uma gradação que se inicia em 2021 e termina em 2023 e há toda uma série de etapas a serem cumpridas” diz o economista da APRECE.
13° salário
Com o cenário de pandemia, os servidores municipais ficam ansiosos para saberem se serão contemplados no final deste ano com o décimo terceiro salário. A preocupação giram em torno da situação financeira das cidades devido a pandemia causada pelo coronavírus que afetou fortemente a arrecadação dos municípios. André Carvalho declara que isso dependerá do modo como cada prefeito tem administrado a entrada dos recursos advindos dos auxílios liberados pelo governo federal:
“Isso vai depender muito de como o gestor, em cada município fez a utilização desses auxílio que tentaram suprir em parte as perdas de receitas, é importante que se diga que quando do inicio nos tínhamos uma estimativa de que 70% apenas da arrecadação perdida coma crise seria reposta com o auxílio, a coisa está sendo um pouco melhor, gira me torno de 85%, já tivemos aí quase um bilhão de reais distribuídos para os municípios cearenses entre capital e interior, mas não suficiente para repor as crises geradas pelas necessidades da crise sanitária.”
Impacto da pandemia
André Carvalho salienta que a pandemia causada pelo coronavírus causou uma instabilidade financeira enorme na administração dos município devido a queda brusca de arrecadação provocada pela paralisação de muitos serviços.
“Esse ano de 2020 ele furou, pra todos os gestores, toda expectativa de planejamento…a pandemia começou a nos atingir do ponto de vista da questão fiscal a partir de março deste ano, mas entre janeiro e março, todas as despesas do setor publico, reajustes salarial, correções salariais já estavam dadas. Você vinha com uma expectativa de uma melhora na receita e ai você adquire despesas e o impacto da pandemia, do ponto de vista fiscal, na arrecadação dos municípios, ele tem sido muito forte”
Gestão fiscal
Por fim, o jornalista Luzenor de Oliveira pergunta se essa realidade de queda na arrecadação dos municípios não foi compensada pela queda nos custos com alimentação nas escolas e transporte escolar, por exemplo, já que as aulas foram suspensas. André afirma que embora haja essa queda, existem outras despesas maiores e que se sobressai a aquela que está relacionada com folha de pagamento:
“A maior parte da despesa publica é a despesa pessoal, é a folha de pagamento, e todos os municípios fizeram esforços para manterem a população prestando serviços e mesmo na educação o serviço a distância, quando se tata de educação a gente fala de uma grande despesa que não está acontecendo que o transporte escolar, mas há obrigatoriamente uma provisão, os municípios terão de guardar e terão de se preparar e já estão na verdade se preparando para retomada das aulas, então você vai ter uma necessidade de novos investimentos”
