O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai divulgar na próxima sexta-feira (24) os primeiros editais para concessão de empresas estaduais de saneamento para a iniciativa privada. Os pregões eletrônicos ocorrerão em seis estados do Norte e do Nordeste e vão conceder ao setor privado por 20 anos a tarefa de universalizar o serviço de água e esgoto nessas regiões.
Após se encontrar com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, deu detalhes sobre os editais. “Fizemos um processo de seleção de consultorias com determinados critérios técnicos. Então temos lá no banco cerca de 20 consultorias pré-qualificadas. Agora vamos lançar editais um a um, por estado, e dessas consultorias, ganhará quem oferecer o menor preço.”
De acordo com Maria Sílvia, devido ao caráter eletrônico da seleção, o processo será rápido. Cada empresa escolhida deverá montar um consórcio tendo como base a situação de cada estado. Depois, será promovido um novo leilão para a modelagem final do formato da parceria.
“Não necessariamente será uma privatização. São diversas modalidades de parceria, pode ser concessão, privatização, PPP [parceria público-privada]”, disse a presidente. Segundo Maria Sílvia, mais quatro editais para o setor serão lançados posteriormente.
No fim do ano passado, 18 estados manifestaram interesse na concessão dos serviços de saneamento e aderiram ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado em setembro.
