A educação ganha novos rumos com a assinatura, nesta sexta-feira (12/5), na cidade do Crato, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e destina R$ 4 bilhões para a conclusão de 3.500 obras paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.
Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e começam, neste mês, a ser transferidos para os Estados e Municípios retomarem as obras de unidades escolares. Os investimentos serão feitos entre 2023 e 2026 irão gerar, de acordo com a estimativa do Ministério da Educação, 450 mil empregos.
“Estamos investindo R$ 4 bilhões para que a gente possa recuperar todas as obras educacionais que estavam sendo feitas desde o governo da Dilma, que o homicida que governou esse país não continuou. Só no Ceará são 200 obras, na Bahia tem 540 obras paralisadas, escola técnica, creche, universidade.
Vocês sabem que esse país não vai pra frente se a gente não investir em educação’’, disse o presidente Lula, ao afirmar que ‘’O maior patrimônio que uma mãe quer deixar para seus filhos não é uma casa, um carro. É um diploma de uma universidade para o seu filho ter uma profissão’’.
SEM EDUCAÇÃO, NÃO HÁ ESCOLHA
Segundo, ainda, o presidente Lula, ‘’a pessoa que não tem profissão, não tem escolha” e é, por essa razão, segundo ele, que o Governo vai trabalhar muito para que as crianças no nosso país tenham acesso a creches com a qualidade da creche que visitou na cidade do Crato.
‘’É a educação que vai fazer o Brasil ser desenvolvido, melhorar a qualidade de vida. É tudo que eu sonhei. Eu sou filho de uma pobre retirante de Garanhuns, que saiu em 1952 de lá, com 8 filhos, para não morrermos de fome”, disse Lula, que aproveitou o discurso para dar uma estocada no antecessor Jair Bolsonaro.
Lula acusou a gestão Bolsonaro de ignorar investimentos essenciais na Região Nordeste. “Durante o governo passado, não foi investido um centavo no Ceará, no Maranhão e Pernambuco. Em nenhum estado do Nordeste ele investiu, mas eu voltei para olhar para o meu Nordeste, e ajudar vocês a mudar de vida”, expôs Lula que prometeu voltar “em junho ou julho” para anunciar medidas econômicas destinadas aos produtores rurais.
RECURSOS E OBRAS IMPORTANTES
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, com a retomada das obras, o governo espera entregar 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 1.000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante; 86 obras de reforma ou ampliação; e mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
De acordo com o Ministério da Educação, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo instrumento firmado entre o FNDE e o ente federativo, com repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.
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