Com a decisão do Governo Federal de adiar mais uma vez a reabertura das agências do INSS, os segurados, que já estavam com atendimento programado, terão que remarcar o comparecimento aos postos da Previdência Social. O INSS adiou desta segunda-feira, dia 3, para o próximo dia 24, a retomada do atendimento presidencial.
As duas próximas semanas serão de ações mais intensas para sinalização e adoção de medidas de prevenção ao coronavírus nas áreas internas das agências. Há preocupação com servidores e segurados que integram o grupo de risco e são mais vulneráveis à Covid-19.
De acordo com o INSS, o novo adiamento do retorno presencial dos servidores para o dia 24 foi decidido após o grupo responsável pelo plano de reabertura entender que as agências ainda não cumpriam todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus.
Entre as exigências, para a reabertura das 1.500 agências de todo o país, estão a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), a instalação de barreiras de acrílico nos guichês de atendimento e uma nova sinalização interna nas unidades. A programação prevê, também, medição da temperatura corporal na entrada e uso obrigatório de máscaras.
Pedidos barrados
O fechamento das agências deixa milhares de segurados na expectativa sobre a concessão de benefícios ou realização de perícias. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em reportagem publicada pelo Jornal Agora, do Estado de São Paulo, condenou a decisão do INSS de manter as agências fechadas, sem qualquer atendimento presencial.
Segundo o IBDP, o número de benefícios indeferidos subiu 15,42% entre abril e maio. Houve queda, também, de acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, queda no número de solicitações avaliadas: o total de processos avaliados no mês de maio, conforme dados da entidade, foi 25,06% menor (339.658 benefícios) do que o registrado em abril (453.249).
Com as agências fechadas, os segurados devem ficar atentos: a prova de vida anual (recadastrar senha) está suspensa por conta da pandemia e, para quem estava recebendo o benefício até março, não há bloqueio do pagamento. Segundo o INSS, se o benefício foi suspenso antes de março, a reativação pode ser feita no banco. Um detalhe: não é possível reativar o benefício cancelado após mais de seis meses de bloqueio e, nesse caso, os segurados devem esperar a reabertura do INSS para resolver a pendência.