A possibilidade de mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional com vistas ao pleito do próximo ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores, alimenta esperanças de quem sonha com uma vaga nas Câmaras Municipais
O tema ainda está bem distante do cotidiano dos eleitores, mas o Senado Federal poderá encurtar o caminho entre os dias atuais e as eleições de 2020. O sinal para diminuição dessa distância, que deixa animados os atuais vereadores e os futuros candidatos ao Legislativo Municipal, foi aberto, nesta semana, com uma declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que admitiu a hipótese da volta das coligações proporcionais.
A aliança proporcional é a união de siglas que buscam espaços no Legislativo, tem candidatos com baixa votação, mas se salvam quando aparecem os chamados puxadores de votos – postulantes que surpreendem e, com a expressiva votação, ajudam a eleger nomes com fraco desempenho nas urnas.
O mesmo Senado que, em 2017, aprovou a lei que colocou fim às coligações proporcionais com o argumento de que esse modelo estimula o surgimento de partidos de aluguel e exclui – muitas vezes, candidatos mais votados dos quadros do Legislativo, está prestes a retomar a discussão e, diante de pressões de parlamentares municipais, estaduais e federais, colocar em votação um projeto que muda as regras para as eleições de 2020.
Os senadores tem pressa e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de iniciativa do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já foi apresentada disciplinando o retorno das coligações para vereador. Ângelo admitiu que se articula com colegas parlamentares mais identificados com o municipalismo e que há, segundo ele, “uma pressão das cidades do interior” para dar agilidade à agenda no Senado.
A pressa se justifica: qualquer mudança na legislação para as eleições de 2020 precisa ser feita até o dia 4 de outubro de 2019 – um ano antes da escolha dos novos vereadores e prefeitos. Uma nova reforma política, com alteração das regras para a disputa de 2020, agrada a centenas de vereadores e a pré-candidatos na Grande Fortaleza e no Interior que enxergam dificuldades para renovar o mandato ou conseguir uma vaga no Legislativo sem as coligações proporcionais.