O calendário das eleições de 2018 já está em andamento e com ele as preocupações crescem no Ministério Público Eleitoral (MPF), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsáveis por fiscalizar o pleito deste ano. Os partidos, políticos e eleitores devem se atentar as novas exigências e regras para a escolha do novo presidente da República, dos governadores de Estado, senadores, deputados estaduais e federais, como o uso irregular de CPFs de eleitores em doação de campanhas.
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Leonardo Vasconcelos, que concedeu entrevista aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida na edição desta segunda-feira, 9, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 103.4 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras de Interior), as doações irregulares preocupam a Ordem.
Segundo o jurista, as irregularidades ocorrem quando os eleitores fornecem os números de seus CPFs para que terceiros doem quantias que não condizem com o patrimônio desse eleitor. Os dados, de acordo com Leonardo, são obtidos a partir de um cruzamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto com a Receita Federal, a partir do acesso as declarações de Imposto de Renda dos doadores. Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, os eleitores devem ficar atentos e evitem repassar a numeração de seus CPFs para terceiros.
Para Leonardo Vasconcelos, as fake news – notícias falsas – também são motivo de preocupação na Ordem dos Advogados do Brasil, devido ao que chamou de “guerra digital”. A OAB trabalha para evitar que candidatos denigram a imagens de outros por meio de notícias inverídicas.
Voto impresso
Nestas eleições, as urnas eletrônicas terão um recurso extra, o voto impresso. A mudança começou a ser pensada após o fim das eleições gerais de 2014, quando muitos brasileiros pediram uma recontagem dos votos na disputa pela Presidência da República, entre a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e o então candidato Aécio Neves (PSDB). O fato de os votos serem computados de forma digital impediu a recontagem de votos.
Com a minirreforma eleitoral, o voto, nas eleições deste ano, passará a ser impresso, mas o eleitor não poderá deixar sua sessão eleitoral com ele em mãos, já que o comprovante ficará dentro da urna, o que possibilitaria uma recontagem de votos, caso necessária.
O voto impresso, contudo, é motivo de um pedido de liminar da Procuradoria Geral da República (PGR), que atualmente está no Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR alega que o custo para adaptar as urnas é elevado.
Renovação Política
De acordo com Leonardo Vasconcelos, há um processo de renovação vigente entre os eleitores brasileiros, que estão mais atentos ao que ocorre nas Casas Legislativas do País. Para ele, “a conscientização do eleitorado tem permitido a renovação dos quadro absurdamente”.
Confira abaixo a entrevista completa com Leonardo Vasconcelos, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, ao Jornal Alerta Geral desta segunda:
LEONARDO VASCONCELOS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-CE
Além desse assunto, o Bate Papo Político desta segunda também trouxe como destaque:
– Troca-troca dos parlamentares
O Bate Papo Político de hoje também debateu outros assuntos, como o troca-troca dos parlamentares nos últimos dias da Janela Partidária, encerrada na última sexta-feira, 6. No Brasil, quase 60 deputados federais trocaram de sigla, como informou o correspondente Franzé Sousa. No Ceará, cinco dos 22 parlamentares eleitos nas eleições de 2014 trocaram de legenda: Danilo Forte (PSDB), Vicente Arruda (PR), Vaidon (PROS), Vitor Valim (PROS), Aníbal Gomes (PSDB) e Cabo Sabino (Avante). O número corresponde a 27% da bancada cearense na Câmara.
Confira mais informações com Franzé Sousa:
FRANZÉ SOUSA – 59 DEPUTADOS TROCARAM DE SIGLA DURANTE JANELA PARTIDÁRIA
– Prisão de Lula
Manifestantes interditaram a BR-020 nos sertões de Canindé, como mostrou o correspondente Wellington Lima. Estudantes e integrantes de movimentos sociais estiveram à frente do protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações semelhantes ocorreram também em Caucaia, Fortaleza, Maranguape, Redenção, Iguatu, Maracanaú, Madalena, Boa Viagem, Tamboril e na região do Cariri.
Lula foi preso na noite do último sábado, 7, 26 horas após o fim do prazo dado pela Justiça Federal para se entregar a Polícia Federal (PF). O ex-presidente está preso em uma sala adaptada na sede da Superintendência da PF em Curitiba.
Confira mais informações com Wellington Lima:
WELLINGTON LIMA – MANIFESTAÇÕES PRÓ-LULA NO CEARÁ
– Pré-candidatos à eleição presidencial
A eleição presidencial deste ano já tem 14 pré-candidatos oficializados, como trouxe o correspondente Diassis Lira. Dentre os presidenciáveis estão o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado Jair Bolsonaro (PSL), a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
Confira mais informações:
DIASSIS LIRA – ELEIÇÃO PRESIDENCIAL JÁ TEM 14 PRÉ-CANDIDATOS
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