O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) Emmanuel Girão, participou, no dia 04, da Reunião de Integração da Procuradoria-Geral Eleitoral com os representantes da função eleitoral. A reunião ocorreu com todos os coordenadores eleitorais de todos os Ministérios Públicos Estaduais.
Para o coordenador do CAOPEL, a iniciativa do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, é “digna de elogios, porque vai melhorar a relação entre o MPF e os Ministérios Públicos Estaduais em relação à função eleitoral, bem como otimizar o trabalho de fiscalização das eleições”, elogiou.
Segundo o registro da Memória Executiva da reunião, o encontro foi realizado a partir de uma parceria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Procuradoria-Geral Eleitoral com a participação de representantes da Função Eleitoral dos Ministérios Públicos Estaduais indicados pelos Procuradores-Gerais de Justiça para discutir propostas de fortalecimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Conforme a Secretaria de Apoio à Função Eleitoral, a reunião estreitou o diálogo com os Ministérios Públicos Estaduais, já nas eleições de 2018, foram discutidas as experiências bem-sucedidas e as questões sistemicamente relevantes para fomentar ganhos de eficiência, organicidade e unidade, sem transigir com a necessária autonomia e independência da atuação na função eleitoral.
Entre os temas que permearam a pauta destacara-se: as perspectivas para um funcionamento mais cooperativo e coordenado da atuação; os impactos do rezoneamento na Justiça Eleitoral brasileira; as possibilidades construção de ações preventivas e ostensivas; a construção de cursos e treinamentos em matérias afetas à Função Eleitoral de modo colaborativo e compartilhado; e a avaliação da possibilidade de inclusão do tema eleitoral na atuação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG ou na Comissão do Combate à Corrupção.
Com informação do Ministério Público do Estado do Ceará