Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Com o fim do prazo para desincompatibilização de cargos públicos, dez ministros deixaram o governo do presidente Michel Temer para concorrerem nas eleições deste ano. O último ministro foi exonerado no último sábado, 7, prazo final para a desincompatibilização.

Segundo a legislação eleitoral, os ministros de Estado devem estar afastados de funções públicas seis meses antes da eleição caso queiram se candidatar para mandatos eletivos. Este é o mesmo prazo para que ocorram as filiações partidárias dos aspirantes às eleições.

A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos senadores, cujo mandato é de oito anos.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp