O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na madrugada desta quinta-feira (12), o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) de adiar as eleições municipais para prefeito e vereador da capital do estado, o Macapá. De acordo com a decisão de Barroso, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro, nos demais municípios do estado.
Segundo o ministro, o adiamento acontece “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A nova data para realização do pleito em Macapá deverá ser fixada em interlocução entre o TRE e o TSE. O processo será levado para referendo do plenário da corte nesta quinta (12).
“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, afirma a decisão.
