O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou que o edital de privatização do Parque Nacional de Jericoacoara foi suspenso por 60 dias. O início do processo de concessão foi aprovado em 2022, ainda sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Parque fica entre os municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará.
“Conversei há pouco, por telefone, com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele confirmou a suspensão, por 60 dias, do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada”, escreveu o governador nas redes sociais.
O governador já havia solicitado, em janeiro deste ano, por meio de ofício, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a suspensão do edital.
“Da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país”, complementou Elmano.
O BNDES é o banco responsável pelo projeto e o leilão que seria realizado para a concessão do parque. Agora, o processo retorna à Casa Civil para discussão entre os governos estadual e federal. O local foi criado em fevereiro de 2002, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, estabelecida pelo Decreto nº90379 de 29 de Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.
+Veja a postagem do governador:
Privatização
A aprovação para a concessão à iniciativa privada foi publicada, em dezembro do ano passado, no Diário Oficial da União (DOU). O texto foi assinado pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme a publicação, o objeto da concessão é a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local. A concessão, caso aprovada, é de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões.