O Governador Elmano de Freitas (PT) tem motivos para comemorar: a semana termina com boas notícias para o Estado do Ceará. Elmano conseguiu arrancar do Ministro dos Transportes, Renan Filho, novos recursos para obras do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza e a duplicação de trechos da BR 116 (Pacajus-Boqueirão do Cesário, Beberibe) e da BR 304 (Aracati-Divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte).
São importantes rodovias que concentram expressivo fluxo de veículos, especialmente, corredores de escoamento de produtos industrias, agrícolas e da pesca. A expressão dessas duas BRs está, também, na ligação estratégica com os Portos do Mucuripe (Fortaleza) e do Pecém (Caucaia/São Gonçalo do Amarante). Um dos elos é, justamente, o Anel Viário, com obras que precisam ser concluídas para melhor fluxo dos veículos de cargas.
DINHEIRO NO COFRE E A CERTEZA DO DIÁLOGO
As obras são importantes, necessárias, mas na agenda de Elmano de Freitas e dos demais Governadores dos Estados e do Distrito Federal tem outra vitória ainda mais relevante: o ambiente de diálogo entre Estados e União. Os sinais da convivência harmoniosa foram dados pelo então candidato Lula e, agora, nesses dois meses de gestão do líder petista, se convertem em realidade com reuniões e a construção de parcerias.
Uma das mais importantes conquistas saiu, nesta sexta-feira, com o acordo para o Governo Federal recompensar os Estados pelas perdas do ICMS. Em 2022, com a decisão do então presidente Bolsonaro de alterar a tributação sobre os combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, os Estados amargaram queda na arrecadação estimada em R$ 45 bilhões.
Os Estados foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para recuperar o dinheiro perdido no ano passado, mas com a troca de comando no Palácio do Planalto os horizontes mudaram. A queda de braço judicial foi levada à mesa do diálogo e, em menos de dois meses, Governo Federal e Governos Estaduais chegaram ao entendimento.
Os números não foram no tamanho que os Chefes de Executivos Estaduais queriam, mas, como política é a arte do diálogo, as conversas fluíram e, ao final dos entendimentos, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu uma recompensa de R$ 26,9 bilhões aos Estados.
O resultado financeiro do acordo pode não ter sido o ideal, mas a porta aberta pelo Governo Lula para o diálogo com os governadores é um claro sinal de que, nesses próximos quatro anos, como tem dito Elmano de Freitas, o ambiente será de conversa e entendimento. Essa talvez seja a maior vitória para os Governos Estaduais.