Em meio a pandemia do coronavírus, o Senado Federal pode votar ainda neste mês de junho um projeto de relatoria do senador Tasso Jeressati (PSDB-CE), que cria o marco do saneamento básico no Brasil. Moradores cearenses aguardam a definição das novas regras que podem trazer um novo cenário para a situação do esgotamento no país. Para o setor privado o projeto é atrativo, pois prevê um regime de licitações. O assunto foi destaque no Bate-Papo político desta segunda-feira (08).
Conforme o documento, a universalização do saneamento básico no país está previsto para o ano de 2033. Segundo a Agência Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, entre todos os 5.070 municípios brasileiros, menos de 100 estão perto de atingir a universalização do saneamento básico. Além disso, cerca de 100 milhões não tem coleta de esgoto e 35 milhões não tem acesso a rede de água. “Dados bem reais que mostram como é a como convivência dos brasileiros em um dia a dia marcado pela lama na porta de casa”, diz Luzenor.
Em seguida, Beto Almeida esclarece que o projeto não é uma privatização comum, que é a forma como muitas pessoas pensam. “O saneamento não propõe a privatização completa, o marco regulatório ele abre a possibilidade para que o setor privado entre para concorrer e oferecer serviços na área de saneamento básico”, afirma Beto que ainda salienta o fato de que muitas empresas estatais, de fato, não vão poder competir com o setor privado devido a sua ineficiência e problemas internos.
Por fim, Beto Almeida destaca a importância do margo regulatório como algo que pode transformar a realidade do país: “Se esse projeto for aprovado agora em junho, já em 2021 a roda da economia vai estar girando em torno de grandes obras nesse pais, melhorando o saneamento básico, gerando emprego e melhorando consequentemente a economia. Em 10 anos nós vamos ter outra realidade em saúde e saneamento”
