Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o ministério.
O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil.
No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos entre pedreiras e cerâmicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presença dos trabalhadores sujeitos à condição análoga a de escravos.
De acordo com o ministério, eles viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Os trabalhadores não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo, além de não ter equipamentos de segurança do trabalho instalados.
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.