Em ação voltada contra o racismo, Ministério do Esporte propõe mudança na Lei Geral

O aumento dos episódios de racismo em eventos esportivos, principalmente nos estádios de futebol, levou a área técnica do Ministério do Esporte a elaborar uma proposta de mudança na Lei Geral do Esporte. A ideia é criar um novo requisito que obrigue Clubes, Federações e Confederações de todas as modalidades esportivas a adotarem medidas práticas de combate ao racismo.

Quem deixar de cumprir esse novo requisito ficará impedido de receber recursos públicos federais.

O texto final, com a proposta de mudança na Lei Geral do Esporte está em fase final de elaboração pelos técnicos e especialistas do Ministério do Esporte e deverá ser encaminhado para a análise da Presidência da República em pouco tempo. A proposta é abrangente e alcançará inclusive as entidades que busquem obter as certificações que lhes garantem acesso a recursos públicos para investimento em projetos esportivos.

Vencida essa etapa, a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, que te responsabilidade de analisar e votar o texto que altera a Lei.

Informações – Ministério do Esporte