Uma série de medidas com o objetivo de impulsionar a economia devem ser lançadas, na próxima semana, pelo Governo Federal. O pacote vai liberar mais de R$ 150 bilhões, sendo que a maior parte desse dinheiro estará fora do Orçamento e sem impacto sobre as contas públicas. O objetivo é lançar, pelo menos, uma medida por dia, em eventos no Palácio do Planalto. As informações são do Jornal O Globo.
Para a população, a ação de maior impacto virá da liberação de recursos do FGTS, mesmo sob protestos da construção civil — que usa o fundo como fonte para financiamento. OI planejamento do governo é liberar saques de até R$ 1.000 por para cada um dos 30 milhões de cidadãos com contas no FGTS. A medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia. Com isso, o governo espera estimular o consumo e o crescimento do PIB.
REDUÇÃO DO IPI
Outra medida para incentivar o consumo já foi anunciada na última sexta-feira (25): a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela seria formalizada junto com esse pacote, mas o governo notou que fábricas haviam colocado um pé no freio na produção de bens impactados pelo corte de impostos, à espera do anúncio oficial da medida. Com isso, a equipe econômica acabou antecipando a redução do IPI, que já está em vigor. O corte no imposto, que incide sobre produtos como geladeiras, fogões e carros, terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano sobre as contas públicas, na qualmetade desse valor incidirá sobre os cofres de estados e municípios.
IOF E CARBONO
Para o mercado de crédito, serão lançadas medidas voltadas para companhias com faturamento de até R$ 300 milhões, em um total de R$ 100 bilhões. Isso se dará por meio da reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), ambos lançados durante a pandemia.Esses programas consistem em oferecer garantias para empréstimos, o que reduz o custo da tomada de crédito. Não há previsão de entrada de dinheiro novo nos programas. A ideia é usar os recursos que foram liberados com o pagamento dos empréstimos tomados ao longo da pandemia.
ISENÇÃO PARA ESTRANGERIOS
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, nesta semana, a investidores em Nova York que estrangeiros que adquirirem dívidas privadas (títulos de empresas) no Brasil passarão a ter isenção tributária, numa espécie de equivalência ao que já ocorre no mercado doméstico.Para o governo brasileiro, é necessário aproveitar uma sobra de liquidez no mercado internacional antes de os bancos centrais começarem a subir juros nas principais economia do mundo, como resposta ao aumento da inflação. O impacto dessa medida está sendo calculado em R$ 450 milhões.
Técnicos do governo avaliam se é necessário compensar a redução desse imposto, assim como se haveria necessidade de compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Esse foi um compromisso feito com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Há um cronograma de redução do IOF, que prevê zerar todas as alíquotas até 2029. A Receita Federal estimou que até 2029 a renúncia fiscal acumulada será de R$ 7 bilhões.
