Os deputados federais poderão continuar em suas bases eleitorais e estão desobrigados da ida a Brasília para reuniões das comissões técnicas e sessões plenárias da Câmara. O presidente da Mesa Diretora, Artur Lira (PP-AL), decidiu suspender por tempo indeterminado o retorno das sessões presenciais na Casa.
A decisão da Mesa Diretora está oficializada com a publicação, nesse sábado, em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados. O retorno das votações presenciais estava previsto para ocorrer após o feriado de carnaval, ou seja, a expectativa era de que, nesta segunda-feira, muitos parlamentares estariam desembarcando em Brasília.
De acordo com o ato assinado pelo presidente Artur Lira, as votações remotas continuam e, nesse modelo, os parlamentares podem participar das sessões de forma presencial ou remota, inclusive durante a votação de projetos.
“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, justificou o presidente Artur Lira.
A suspensão das atividades presenciais tem dois efeitos imediatos: um dos efeitos é que, a partir deste momento, os deputados dedicarão mais tempo à caminhada pela reeleição. O outro impacto da medida é o congelamento de debates e a desaceleração na votação de projetos polêmicos. Em relação ao Senado, as sessões continuam funcionando em um formato parecido, semipresencial.