Segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) nessa terça-feira, 12, o efetivo da Polícia Civil do Ceará (PCCE) cresceu 10,7% entre 2006 e 2016, o que representa 258 novos policiais civis. Já a Polícia Militar (PM) ganhou 4.261 homens na ativa, aumento de 32,4% e que representa crescimento três maior em comparação com a PCCE.
Em 2016, a PCCE acumulava 2.669 servidores na ativa, enquanto a PM mantinha 17.431 servidores. Pelo menos mais 3.973 policiais militares e 1.300 policiais civis entraram na folha de pagamento, desde então, conforme dados do Governo. O aumento do efetivo foi uma das razões para que a despesa do Governo do Estado com Segurança Pública crescesse 226,45% entre 2005 a 2017. As despesas com pessoal e encargos sociais teve acréscimo real em todos os anos do período.
Paulo Pontes, analista de Políticas Públicas da Diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep) do Ipece, observa ainda os ajustes “diferenciados” concedidos à categoria. “Podemos citar como exemplo a revisão geral dos servidores públicos em 6,13%, em 2008, enquanto a dos policiais militares foi de 7 a 10%, além de aumento de 10% por uma gratificação. Em 2009, foi de 4,91% para os servidores do Estado, enquanto a destinada a policiais (civis, militares e bombeiros) foi de 7%”, detalha.
Gastos
As despesas com Segurança Pública passaram de R$ 751 milhões para R$ 2,452 bilhões. Mais especificamente, durante o período 2005-2017 foram gastos mais de R$ 21 bilhões, o que representa média de aproximadamente R$ 1,63 bilhão por ano. A despesa com Segurança per capita, em 2005 (a preços de dezembro de 2017) foi de R$ 92,78. O valor aumentou para R$ 271,88, em 2017 – elevação real de 193%.
O gasto, em 2005, representava 6,22% do orçamento empenhado e, em 2017, chegou aos 9,97%. Em 2005, a despesa com servidores da Segurança significava 11,49% da despesa com pessoal do Estado. O número aumentou para 18,2%, em 2017.
Os investimentos oscilaram, desde 2005. “É um indicativo da necessidade de adoção ferramentas de planejamento que permitam maior previsibilidade e continuidade nas despesas. Porém, reconhecemos que esses valores podem ser significativamente afetados pela dinâmica da economia e, consequentemente, da arrecadação tributária estadual”, ponderou o diretor do Digep, Cláudio André Gondim Nogueira.
Com informações do Jornal O Povo