Nesta segunda-feira (9), o governador Elmano de Freitas deu continuidade à reunião com o secretariado e dirigentes de órgãos vinculados, iniciada na última sexta-feira (6) (https://www.ceara.gov.br/2024/09/06/em-reuniao-de-secretariado-governador-elmano-celebra-solidez-fiscal-e-investimento-recorde-em-politicas-publicas/). A segunda parte do encontro foi marcada pelo detalhamento de entregas para 2024 nas áreas da Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Esporte, Mulheres, Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Cidades, Trabalho e Recursos Hídricos.
O chefe do Executivo Estadual defendeu políticas públicas integradas para entregar à população equipamentos e serviços mais eficientes. “É fundamental que observemos aquilo que pode unir nossas secretarias em projetos inovadores e na otimização dos nossos recursos e conhecimentos. Isso pode fazer efetivamente muita diferença na vida do nosso povo”, defendeu, em referência ao exemplo de ações acordadas entre Secretaria da Proteção Social (SPS) e Perícia Forense do Ceará (Pefoce); Secretaria da Saúde (Sesa) e Secretaria das Mulheres (SEM); e Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) e Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), entre outras.
“Quero agradecer demais a dedicação de cada um e cada uma. Nosso objetivo é conseguirmos manter entre nós esse clima de colaboração. E que tenhamos convicção de que estamos no caminho certo”, declarou Elmano de Freitas ao fim da reunião.
Segurança Pública
O investimento na Segurança Pública do Ceará para o segundo semestre foi detalhado no planejamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e vinculadas.
Uma das estratégias apresentadas é o Identifica Ceará, que faz parte do Ceará contra o Crime, programa apresentado pelo Governo do Estado em agosto deste ano. O Identifica Ceará consiste no uso de inteligência artificial para reconhecimento facial por meio das câmeras de videomonitoramento. A tecnologia será focada em reconhecer e viabilizar a captura de foragidos da Justiça, mas também encontrar pessoas desaparecidas.
“Começaremos em Fortaleza e Região Metropolitana, com o valor de R$ 3,7 milhões. A previsão de implantação é em outubro [de 2024]”, afirmou o secretário Roberto Sá, explicando que a iniciativa passa por últimos ajustes.
Além de novas tecnologias, os investimentos também contemplam o incremento de policiais, equipamentos e viaturas nas ruas. O comandante-geral da PMCE, coronel Klênio Savyo, destacou a promoção, no próximo dia 13, de 1.099 alunos que concluíram o Curso de Formação Profissional da PMCE. “Na semana seguinte, eles estarão nas ruas, agora como soldados da Polícia Militar”, acrescentou o comandante-geral.
A valorização dos profissionais da Segurança já conta com repasse financeiro do Estado para aquisição de fardamento, mas também vai ter, ainda em 2024, interiorização do atendimento biopsicossocial, com novas unidades em Sobral e Juazeiro do Norte. A pasta também projeta a estruturação de academias de musculação em 13 unidades localizadas na Capital e Interior.
Expansão das unidades
O coronel Klênio Savyo citou a entrega, na semana passada, de 51 viaturas, e, ainda em 2024, a inauguração de quatro novas bases do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). Serão contempladas as cidades de Caririaçu, Cedro, Guaiúba e Ocara. Cada base tem investimento superior a R$ 4 milhões.
A ampliação no número de Delegacias de Polícia Civil foi destaque na fala do delegado-geral, Márcio Gutiérrez. As novas sedes das Delegacias de Cascavel e Paracuru já foram entregues. As obras das unidades de Barbalha, Itaitinga e Barro estão em fase de conclusão. “São prédios próprios e delegacias muito mais adequadas”, avaliou o delegado-geral, que também ressaltou o ganho com a nova Central de Processamento de Dados da PCCE.
Em 2024, o Corpo de Bombeiros também terá dois novos quartéis, um na Capital e outro em Camocim.
Perito-geral, Júlio Torres acrescentou que, além de novos profissionais e laboratórios para auxiliar na investigação, a Perícia Forense está adquirindo equipamentos para ampliar o atendimento dos serviços de emissão da Carteira Nacional de Identidade. O investimento previsto é de R$ 68 milhões.
Qualidade de vida nas cidades
Zezinho Albuquerque fez um balanço das principais ações da pasta em 2024, destacando a parceria com municípios na entrega de pavimentação, passagens molhadas, praças, parques, espaços esportivos, habitação, etc. “Temos 187 obras para entregar até o fim de 2024”.
São obras de segurança hídrica como o Águas do Sertão, e habitação, como o quarto módulo do Residencial Cidade Jardim, em Fortaleza.
O Superintendente de Obras Públicas, Valdeci Rebouças, enfatizou o diálogo intersetorial que permite adequar os projetos às necessidades da população e retomar obras estruturantes, como a conclusão do Anel Viário de Fortaleza.
Segurança alimentar
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, também apresentou algumas prioridades para assegurar alimento na mesa dos cearenses no campo e na cidade.
Um dos destaques é o programa Ceará sem Fome, com foco nas unidades sociais produtoras de refeições (cozinhas), para contemplar famílias em situação de insegurança alimentar. “Nós chegamos a 1.300 cozinhas, com 125 mil refeições produzidas por dia, em todos os municípios do Ceará. O investimento é de R$ 30,8 milhões”, citou.
Em parceria com o Governo Federal, a SDA também executa o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite), que incentiva a produção leiteira local e atende cearenses em situação de vulnerabilidade. No Ceará, são alcançadas 250 mil pessoas em 120 municípios, com investimento de R$ 11 milhões.
Moisés Braz detalhou ainda o apoio à agricultura familiar, com aporte de R$ 16 milhões nas feiras em diversas regiões, e no Programa Hora de Plantar, que beneficia agricultores de 161 municípios, com investimento de R$ 34 milhões.