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Em 12 meses, as quatro Varas Cíveis de Fortaleza especializadas em processos envolvendo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) conseguiram reduzir, em média, 51,16% do acervo. A estatística, referente ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, revela que a 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis diminuíram de 51.137 para 24.974 o total de ações.

Entre os motivos apontados por juízes das varas para a maior produtividade é a nomeação dos estagiários de pós-graduação e a implantação do Núcleo de Produtividade Remota, a especializa de cada vara em um tema ou um conjunto de temas, como também a intensificação de mutirões médicos, que fornecem os laudos necessários para resolução das demandas.

ESPECIALIZAÇÃO

Em agosto de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou mudanças na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, as chamadas demandas em massa.

Entre as mudanças, as 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis passaram a ser especializadas para tratar de processos envolvendo DPVAT. O objetivo foi facilitar a análise das ações muito demandadas, deixando as demais unidades para cuidar dos processos de outras naturezas.

 

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