Enel enfrenta nova crise e fica ameaçada de perder concessão em São Paulo após maioria da Aneel defender fim do contrato

A Enel enfrenta mais uma fase de adversidade no Brasil e corre o risco de perder a concessão de distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo e em outros 23 municípios da região metropolitana. Nesta terça-feira (17), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria para recomendar a caducidade do contrato da distribuidora, após uma série de reclamações relacionadas aos apagões e à qualidade dos serviços prestados à população.

Dos cinco diretores da agência reguladora, quatro já votaram favoravelmente à recomendação de encerramento antecipado do contrato. O julgamento, entretanto, foi suspenso após pedido de vista do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que ainda não apresentou seu voto.

A decisão representa mais um desgaste para a companhia italiana, responsável pelo fornecimento de energia elétrica a aproximadamente oito milhões de clientes na capital paulista e em 23 municípios vizinhos. A concessionária vem enfrentando críticas e cobranças em razão de interrupções prolongadas no abastecimento de energia registradas nos últimos anos.

A relatora do processo, diretora Agnes Costa, votou pela recomendação de caducidade da concessão. O entendimento foi acompanhado pelos diretores Ludmilla Lima, Gentil Nogueira e Willamy Frota.

Com quatro votos favoráveis, a proposta já tem maioria na diretoria da agência. O pedido de vista, porém, interrompeu a conclusão do julgamento e abre espaço para novas análises e eventuais mudanças de posicionamento.

Mesmo que a Aneel confirme a recomendação, a perda da concessão não será automática. Caberá ao Ministério de Minas e Energia avaliar a proposta e decidir sobre a eventual extinção antecipada do contrato. A Enel também poderá recorrer da decisão administrativa.

A concessão da distribuidora em São Paulo tem vigência prevista até junho de 2028.