A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou hoje (14/2), em Fortaleza, sessão presencial de audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Enel Ceará. A audiência, ocorrida no auditório do Colégio SEBRAE localizado no bairro da Praia de Iracema, contou com a presença de 117 participantes, dentre os quais 11 expositores que se manifestaram sobre o processo tarifário da concessionária.
A sessão, presidida pelo diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, teve participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), do Procon-CE, de consumidores residenciais e industriais, de representantes da Enel Ceará e do Conselho de Consumidores da concessionária. Para o diretor Sandoval, relator do processo, a audiência pública foi bastante proveitosa. “Nosso papel é ouvir a sociedade. Todas as contribuições feitas aqui serão analisadas e respondidas pela ANEEL.”
A Enel propõe reajuste para consumidores residenciais de 10.53%, Já para consumidores de baixa tensão, a média seria de 11,39%; e os de alta tensão 12,23%. Os índices finais deverão ser aprovados no dia 16 de abril em reunião de Diretoria da ANEEL e entram em vigor a partir do dia 22 de abril.
A concessionária atende 3,5 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade dos conjuntos da Enel Ceará estipulados para o período de 2019 a 2023.
Na revisão da distribuidora cearense, os itens que mais impactam os índices propostos são os custos de aquisição de energia, gastos para remunerar a atividade de distribuição de energia e componentes financeiros previstos para compra de energia e risco hidrológico.
COM ANEEL