A Enel enfrenta um momento decisivo e pode perder a concessão de energia em São Paulo nos próximos dias. A exemplo do que ocorre no Ceará, a empresa tem sido alvo de fortes críticas da população pela má prestação de serviços, especialmente após sucessivas interrupções no fornecimento de energia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quarta-feira (11), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar, nas próximas duas semanas, o processo que fiscaliza a atuação da Enel São Paulo.
O foco são os apagões registrados no ano passado. Dependendo do resultado, a agência poderá recomendar a caducidade da concessão — medida que pode levar à relicitação ou até à mudança no controle da empresa.
DECISÃO DA ANEEL
“A Aneel está para julgar semana que vem, não mais tardar na outra, e enviar ao Ministério o resultado do seu trabalho. Tenho cobrado isso reiteradamente”, declarou o ministro, após evento do BTG Pactual. Silveira destacou que há uma “clara definição” no Ministério para que o processo de caducidade seja aberto “imediatamente”, caso sejam confirmadas falhas graves.
Em janeiro, o presidente Lula determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apurem eventuais falhas na prestação do serviço. Para subsidiar o relatório da AGU, o Ministério solicitou à Aneel um detalhamento completo das medidas regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias adotadas no caso. O documento, com 93 páginas, foi encaminhado no dia 19 de janeiro.
Desde 2024, tramita um processo administrativo na Aneel, iniciado com a emissão de termo de intimação, que pode culminar na recomendação de caducidade da concessão devido a “falhas e transgressões” apontadas pela fiscalização técnica da agência.
CADUCIDADE
A Enel, por sua vez, afirma que cumpre integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias. Já a Aneel sustenta que tem atuado de forma “preventiva e diligente”.
Caso a caducidade seja confirmada, o governo avalia duas alternativas: relicitar a concessão ou promover a mudança de controle da empresa, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado à população paulista.