A Justiça determinou que candidatos do Enem que foram barrados no último domingo (17), por conta de lotação de salas, têm direito à reaplicação da prova marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão foi tomada pela juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.

A juíza federal, no entanto, negou o pedido da Defensoria Pública da União para que fosse cancelado o segundo dia de provas, marcado para este próximo domingo, 24 de janeiro.

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Apesar da ausência de mais da metade dos inscritos em todo o Brasil, o que representou uma taxa de abstenção recorde, o Enem 2020 teve salas lotadas e candidatos já nos locais de prova impedidos de realizar o exame.

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Diante da pandemia, foi criado pelo Inep um protocolo para reduzir a capacidade das salas em 50% para tentar evitar a transmissão de Covid.

Reaplicação

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa devem comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses participantes não devem comparecer ao segundo dia de aplicação das provas, no próximo domingo (24), mesmo que tenham feito a primeira fase do exame, no último dia 17.

Esses candidatos terão direito a fazer o Enem na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A solicitação para participar da reaplicação, a apresentação dos laudos médicos e documentos que comprovem a situação pode ser feita pela Página do Participante. O sistema ficará aberto até as 12h do dia 23 de janeiro. 

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