A Revista Época traz em sua manchete de capa, matéria sobre as divergências entre os 11 ministros do STF. Segundo a publicação, as decisões individuais dos ministros da Corte, muitas vezes contrariando a posição da maioria do tribunal, provocam insegurança jurídica e confusão política.
A divisão entre os ministros do Supremo está resultando em decisões monocráticas que ferem a unidade da Corte e, assim, a segurança jurídica do país. “A divergência quanto ao mérito é indispensável à democracia. A divergência por individualismo processual, ao contrário, esgarça a legitimidade do Supremo”, diz Joaquim Falcão, professor titular de Direito da Fundação Getulio Vargas. “É um paradoxo. O Supremo, cuja missão última é criar estabilidade jurídica, está criando instabilidade e insegurança.”
