As medidas do Governo Michel Temer (MDB) para reduzir o preço dos combustíveis atendendo à reivindicação de caminhoneiros grevistas viraram base das propostas de Jair Bolsonaro (PSL) para o setor, mesmo sem terem surtido o efeito esperado.
Em seu plano de governo, o presidenciável diz que deixará a Petrobras livre para seguir os preços praticados no mercado internacional, mas com “mecanismos de hedge” (proteção) para suavizar a volatilidade da cotação do petróleo.
Em outra frente, para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas, quer negociar com os estados mudanças nas alíquotas do ICMS. Ambas as medidas foram negociadas na paralisação dos caminhoneiros, em maio, pela equipe de Temer para encerrar o movimento, que contribuiu para reduzir a taxa de crescimento da economia.
Para sustentar o “colchão” contra a volatilidade dos preços internacionais, Temer reduziu as alíquotas de PIS e Cofins e zerou a Cide, tributos que incidem sobre o diesel. A ideia era que o desconto dos tributos fosse integralmente repassado ao preço nas bombas, o que não ocorreu, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A redução foi parcial porque a definição de preço é uma decisão do próprio mercado. Hoje, a política de subvenção financiada pela renúncia de tributos segura o repasse da cotação do petróleo para o diesel em intervalos de 30 dias. O prazo de vigência da medida expira no fim deste ano sem que o preço do diesel tenha sofrido grandes reduções, como queriam os caminhoneiros.
Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, estudou ampliar a subvenção criando um “colchão” para outros combustíveis, especialmente a gasolina. A proposta não foi adiante. Considerada intervencionista, essa política de governo levou o então presidente da Petrobras, Pedro Parente, a pedir demissão.
Ele vinha imprimindo uma gestão de independência da estatal, recuperando perdas bilionárias sofridas com as interferências políticas e esquemas de corrupção revelados na Operação Lava Jato. Para contornar a situação, uma das ideias em discussão pela equipe de Bolsonaro é a criação de um imposto flexível.
O tributo funcionaria da seguinte forma: nos momentos de alta do petróleo, o imposto cobrado sobre combustíveis seria mais baixo e, ao contrário, seria mais elevado nos momentos de baixa do óleo. Esse modelo, segundo assessores e consultores do candidato, funciona em alguns países da Europa.
O problema é que Bolsonaro já afirmou que não haverá aumento de impostos e, na prática, essa medida pode significar mais encargos tributários para os consumidores no longo prazo. Essa fórmula, que ainda está sob análise, exigiria mudanças regulatórias prevendo a variação automática do imposto e evitaria impactos fiscais mais severos, como a política atual de subvenção ao diesel.
Outros países já tentaram moderar os efeitos da volatilidade do petróleo sobre os preços cobrados ao consumidor. A Colômbia, por exemplo, criou um fundo para amortecer os altos e baixos. Estabelecido em 2008, tornou-se deficitário em 2010, com o prejuízo bancado pelo governo.
Uma outra frente de estudo ainda defende a ideia de tentar unificar e reduzir as alíquotas de ICMS com alguma medida de compensação aos estados por eventuais perdas —uma proposta mais complicada de ser costurada, porque depende de aprovação conjunta dos governos estaduais.
Na paralisação dos caminhoneiros, a proposta foi vetada pela maioria dos estados em reunião extraordinária do Confaz, o conselho que reúne as secretarias de Fazenda do país.
Analistas do mercado de óleo e gás consideram que a política de controle de preços sinalizada por Bolsonaro mostra que a independência da Petrobras deverá ser mantida. Segundo eles, Bolsonaro não quer ficar refém dos caminhoneiros, que têm poder de estrago na economia caso decidam interromper o transporte de cargas no país.
Cálculos do Ministério da Fazenda revelaram que, durante os dez dias de paralisação, houve perdas de R$ 15 bilhões na economia, um impacto de 0,2% do PIB neste ano. O candidato já pediu à sua equipe de infraestrutura, coordenada pelo general Oswaldo Ferreira, estudos para impulsionar investimentos em ferrovias e outras vias de transporte.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo