Após ampla discussão com ministros e especialistas, o governo federal finalizou a versão da proposta de reforma da Previdência Social que será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e depois enviada ao Congresso Nacional.
Considerada essencial para o reequilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência buscará eliminar privilégios entre os diferentes sistemas previdenciários e permitir que a economia brasileira cresça de forma sustentável.
“Acreditamos que representa o sentimento daqueles que contribuíram para a proposta. Um projeto que tenha justiça, equidade e impacto fiscal que permita que o Brasil volte a crescer e gerar empregos”, afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.
Debate ampliado
Autoridades do governo que trabalharam na proposta passaram os últimos dias colhendo contribuições de outros ministérios para fechar o texto-base da proposta.
“Concluímos o texto-base após várias consultas, com avaliação da Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Social, Agricultura, das secretarias do Ministério da Economia, economistas de todo País”, ressaltou Marinho, acrescentando que a proposta finalizada também compreende pontos do projeto discutido na Câmara no ano passado.
Ao deixar o prédio do Ministério do Desenvolvimento Regional na segunda-feira (11), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou a jornalistas que a proposta passará ainda pelo crivo do presidente da República, para apenas depois ser apresentada aos parlamentares. “Temos ainda a proposta final que o presidente vai autorizar que a gente entregue ao Congresso”, enfatizou Lorenzoni.
Imprescindível
Em 2018, o rombo nas contas da Previdência Social foi o principal fator de desequilíbrio nas contas governamentais, com um resultado negativo (despesas maiores que receitas) de R$ 120,2 bilhões.
Desse total, as contas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referentes ao setor privado, ficaram negativas em R$ 195,1 bilhões. O resultado do ano só não foi pior diante do superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 74,9 bilhões nas contas do Banco Central e Tesouro Nacional, que reduziu o rombo.
Além dos efeitos sobre as contas públicas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou na última semana que a reforma da Previdência também servirá para eliminar privilégios e combater a desigualdade. “A Previdência brasileira tem sido uma fábrica de desigualdades. Perpetua privilégios, acentua desigualdades sociais. Estamos estruturando uma reforma que atenue e reduza essas desigualdades”, salientou o ministro em uma rede social.
Alinhamento
Pesquisa do banco BTG Pactual realizada no Congresso Nacional mostra que a necessidade da reforma da Previdência tem ganhado apoio entre os parlamentares tanto da Câmara, quanto do Senado Federal. Segundo o levantamento, 82% dos deputados federais disseram ser favoráveis à reforma, enquanto 83% dos senadores responderam da mesma forma. Ao mesmo tempo, 69% dos parlamentares da Câmara acreditam na aprovação da reforma e, no Senado, esse percentual é ainda maior, 82%.
Com a expectativa gerada pela reforma, investidores e economistas têm renovado a confiança na economia brasileira. Esse sentimento já apresenta reflexos de curto prazo, em índices como o da Bolsa de Valores de São Paulo, que tem registrados sucessivos recordes desde o início do governo.
Fonte: Planalto