O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), a portaria Nº 2.684, que libera mais de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 221 municípios. Ao todo, 300 Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Estratégia Saúde da Família (eSF) que foram implantadas entre 2019 e maio de 2020 serão beneficiadas. O valor será destinado à compra de uma cadeira odontológica completa (composta por uma cadeira, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar e um refletor).
O repasse dos recursos será feito em parcela única pelo Ministério da Saúde. O valor deverá ser utilizado no prazo máximo de 24 meses, a contar da data do recebimento. Caso o gestor municipal de saúde já tenha adquirido a cadeira odontológica, o recurso financeiro poderá ser utilizado para a aquisição de outros equipamentos para cuidado em saúde bucal, de acordo com a necessidade do atendimento e que estejam previstos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde 2009, o Ministério da Saúde adota essa estratégia para desonerar os municípios com as despesas para aquisição de equipamentos odontológicos e, consequentemente, incentivar que novas equipes de saúde bucal na Atenção Primária sejam implantadas, além de qualificar os serviços ofertados aos cidadãos. Nos últimos dez anos, foram beneficiados mais de 4.000 municípios, totalizando mais de 14.475 equipamentos odontológicos ou repasse financeiro federal para compra.
O SUS, além de ofertar atendimento ambulatorial e de internação em diferentes especialidades, também oferta gratuitamente assistência odontológica à população. Esses profissionais estão bem pertinho das pessoas nas mais de 42 mil Unidades Básica de Saúde (UBS) e estão preparados para resolver mais de 80% das necessidades de saúde bucal das pessoas. O primeiro atendimento é feito em uma das 27.339 Equipes de Saúde Bucal que atuam em conjunto com as equipes de saúde da família e atenção primária.
Todas as pessoas cadastradas e cobertas pelas equipes de saúde da família com saúde bucal, poderão receber atenção odontológica, resolvendo não somente os problemas de saúde bucal, mas garantindo melhores condições de sua saúde como um todo. Os profissionais da equipe de Saúde Bucal são responsáveis por realizar ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, resolvendo desde cáries dentárias das pessoas de todas as idades, até a confecção de próteses dentárias. Caso seja necessário, as equipes podem encaminhar o paciente para a atenção especializada.
MAIS SERVIÇOS
O Sistema Único de saúde conta ainda com outros serviços de saúde bucal, como por exemplo, os serviços especializados dos Centros de Especialidades Odontológicas. Ao todo, são 1.174 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no país. Nos CEO os serviços de saúde bucal dão ênfase ao diagnóstico e detecção do câncer de boca; tratamento endodôntico (canal); periodontia especializada (tratamento de gengiva); cirurgia oral; atendimento às pessoas com deficiência. Esses procedimentos ajudam a completar o tratamento de saúde bucal e podem poupar que muitos dentes sejam extraídos.
A rede de saúde bucal conta ainda com o suporte de 2.884 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que fazem a parte laboratorial da confecção de prótese executada pelos profissionais de saúde bucal da atenção primária e atenção especializada. Com os laboratórios, os profissionais da rede de saúde bucal podem entregar à população prótese dentária total, prótese dentária parcial removível ou prótese coronária e fixa/adesivas. As próteses devolvem às pessoas um sorriso antes comprometido e promovem a saúde do paciente.
É importante lembrar que o ano de 2020 é marcado pelos 20 anos de inclusão das equipes de saúde bucal nas equipes de saúde da família. Essas equipes cobrem cerca de 40% da população, e seu trabalho integrado à rede de saúde bucal contribui para que muitos brasileiros possam ter melhores condições de saúde bucal e saúde geral, tendo mais chances de terem um completo bem-estar físico, social e psicológico.
(*)com informação do Ministério da Saúde
