Servidores da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) participaram de um curso promovido, de 10 a 14 de fevereiro, pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), em parceria com a Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
A capacitação foi realizada com o objetivo de oferecer orientações, com base no Decreto nº 33.320, de 24 de outubro de 2019, para a Elaboração de Projetos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Segundo o coordenador do Fecop e um dos instrutores do curso, Freitas Júnior, o decreto estabelece novos procedimentos para encaminhamentos de projetos à Gerência Executiva do Fundo.
“Agora, os projetos enviados à Gerência devem seguir as orientações do Centro de Análises de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). O CAPP também será responsável por fazer uma avaliação antecipada de cada um dos projetos, considerando fatores importantes que devem compor o desenho e a gestão do projeto”, explicou.
Com essas orientações, o intuito é permitir que os processos decisórios sejam mais bem viabilizados e qualificados, para otimizar tempo e recursos, visando, assim, bons resultados para as ações do Fecop, que tem sido uma política importante para a redução das desigualdades sociais no Ceará.
Sobre a oferta de mais turmas do curso, que também contou com a instrutoria do orientador da Célula de Programas e Projetos de Superação da Pobreza da Seplag, Sandoval Fernandes, Freitas Júnior afirmou que a ideia é promover a capacitação para servidores de outras secretarias setoriais.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará