A Escola Municipal Professora Aldaci Barbosa, no bairro Sapiranga, em Fortaleza, recebe neste sábado (15/09), das 8h às 15h, a equipe do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que querem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A força-tarefa contará também com a colaboração de mediadores e conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará. A mobilização acontecerá ainda em outra escola pública da Capital, no dia 29/09.
A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com filhos menores de idade, ou pelo próprio filho, caso seja maior de 18 anos. Se o pai quiser, pode reconhecer o filho de forma espontânea. Para isso, precisam comparecer durante o mutirão munidos de documentos necessários como RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão de nascimento do filho.
Caso o pai tenha alguma dúvida em relação à paternidade, a equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará na escola realizando os exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.
O projeto Pai Presente nas escolas públicas da Capital é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Secretaria de Saúde do Estado.
RESULTADOS
O Poder Judiciário realizou, no ano de 2016, mobilizações do Projeto Pai Presente em seis escolas públicas de Fortaleza, abrangendo todos os distritos municipais de Educação. Durante as ações foram realizados 117 reconhecimentos voluntários de paternidade. Desde que o projeto foi implantando no Ceará (2010), até agosto deste ano, já ocorreram cerca de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado, de acordo com estatística extraída de sistema do TJCE.
SERVIÇO
Evento: Mutirão Pai Presente nas Escolas
Dias: 15 de setembro (sábado), das 8h às 15h
Local: Escola Municipal Professora Aldaci Barbosa, Rua Olegário Memória, 1257, Sapiranga
Maiores Informações: (85) 3207-7158