O vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, defendeu nesta quarta-feira (18), em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), a importância do Fundo Amazônia. O fundo é voltado à captação de doações para prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas no bioma Amazônia.
A controvérsia sobre a gestão do Fundo Amazônia ganhou destaque após a Noruega e a Alemanha, responsáveis pela maior parte das doações, anunciarem a suspensão dos repasses ao governo brasileiro, em agosto, em razão do aumento do desmatamento na floresta brasileira. Capobianco ressaltou que não é exagerado dizer que a ameaça ao fundo constitui “crime de lesa-pátria”.
“Pela primeira vez, o sistema conseguiu captar a fundo perdido na Amazônia R$ 1,8 bilhão em ações prioritárias nas três esferas de poder. Hoje esse fundo está completamente em risco”, lamentou.
O representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade lembrou que a grande elevação do desmatamento, verificada a partir de 2003, e suas consequências levaram o País a se preocupar com sua responsabilidade pelo desmatamento em face de outros países. “Ficou explicitado que o desmatamento era responsável por 70% das emissões de carbono do País. Esses dados são preocupantes até hoje”, observou.
Capobianco definiu a criação do Fundo Amazônia como uma das mais bem-sucedidas negociações internacionais do País. Para ele, as contribuições voluntárias para combate ao desmatamento respeitam a autonomia, a soberania e a decisão política do País, considerando que o conselho gestor do fundo tem maioria de membros indicados pelo governo. Ele sugeriu que o fundo passe a ter um painel de especialistas para avaliar projetos e emitir relatórios.
Restrições
Capobianco manifestou preocupação com a possibilidade de restrições internacionais aos produtos brasileiros como resposta ao aumento de queimadas, desmatamento e destruição de povos indígenas, e argumentou que, nesse aspecto, a suposta postura nacionalista do governo contra interferência estrangeira na Amazônia acaba resultando contra os interesses do País.
Ele sublinhou que a alocação de dinheiro para a Amazônia atende a prioridades por meio de projetos monitorados com auditoria independente. Porém, acrescentou, o fundo constitui “contribuição adicional” às ações do governo, mas a crise econômica levou a um desvio de concepção e os recursos passaram a ser usados por órgãos públicos federais.
Prioridades
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) cobrou foco no investimento em tecnologia para estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades que estão preservando a Amazônia. O presidente do colegiado, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), disse que é preciso combater as causas dos incêndios, inclusive a falta de equipamentos para o agricultor limpar seus terrenos sem apelar para queimadas.
Parlamentares também criticaram os representantes do governo que, convidados ao debate, não compareceram.
Próximas audiências
A comissão aprovou requerimento apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) para realização de audiência pública sobre dióxido de carbono e variações de temperatura, com a presença dos geólogos Geraldo Luís Lino e Kenitiro Suguio, do físico Thiago Maia e do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Augusto Felício.
*Com informações da ‘Agência Senado’