Durante sessão de debate temático nesta terça-feira (10), convidados se revezaram na tribuna do Plenário para defender ou criticar a reforma da Previdência que está em tramitação no Senado Federal. Os convidados críticos à reforma afirmaram que as mudanças vão prejudicar de maneira mais severa a população de baixa renda. Eles pediram que os senadores rejeitem ou alterem a PEC 6/2019 para diminuir as injustiças presentes no texto.
Primeiro convidado a falar, o empresário e engenheiro, Eduardo Moreira, criticou duramente as mudanças previstas na reforma da Previdência em relação ao Abono Salarial, às aposentadorias especiais e às pensões por morte. Essas alterações, afirmou, vão prejudicar milhões de brasileiros.
Ele explicou que, atualmente, todo trabalhador com carteira assinada há mais de 5 anos e que ganhe até dois salários mínimos tem direito a Abono Salarial anual proporcional à sua renda, com teto de um salário mínimo. A PEC da Previdência diminui drasticamente a abrangência do Abono ao limitar a renda máxima a um salário mínimo, lamentou.
De acordo com Eduardo Moreira, cerca de 20 milhões de trabalhadores recebem o Abono atualmente. Ele disse que a função do benefício é premiar os trabalhadores formais que ganham pouco, para incentivá-los a continuar na formalidade e diminuir a desigualdade no país.
A mudança proposta vai tirar de mais de 12 milhões de brasileiros e brasileiras o direito de receber o equivalente a quase R$ 100,00 por mês. Para nós, pouco dinheiro, mas para uma família mais pobre, o equivalente a uma conta de luz e de gás somadas. São famílias que vivem no equilíbrio. Nós temos que nos lembrar de quem estamos falando, não são números numa planilha de Excel, são pessoas, disse.
Em 2016, de acordo com Eduardo Moreira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugeriu a ampliação da abrangência do Abono Salarial, em razão de estudos que mostravam a importância do instrumento para a economia e para diminuir desigualdades. Ele afirmou também que o programa de governo apresentado pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro prometia mais vantagens para os beneficiários do Abono.
(*) Com informações da Agência Senado