O número de pessoas que aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar perícia médica caiu de 635.780 em março para 470.140 em junho em todo país. Os dados são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e mostram ainda que a maior parte (76%) aguarda análise do benefício de incapacidade temporária ou permanente (auxílio-doença), outros 23% se referem ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora sinalize uma queda de 26% no total, os números do Sistema Único de Informações de Benefícios (Sisube) apontam que cresceu a quantidade de pessoas à espera do BPC, destinado a idosos com mais de 65 anos e deficientes, desde que comprovem baixa renda.
Para se ter uma ideia, em março de 2021 a fila da perícia médica era de 39.883 pedidos de benefícios assistenciais (BPC) e em junho, de acordo com o balanço, existiam 42.876. Ou seja, o quantitativo de auxílio-doença caiu, mas aumentou 7,5% no BPC.
Para Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a redução da fila de perícia médica tem causa nas novas políticas administrativas do INSS, como fazer a análise documental via aplicativo ou site Meu INSS e o retorno da perícia presencial em alguns postos.
— A redução é natural se considerado o esforço que o INSS tem feito para reduzir a fila. Mas 470 mil pessoas ainda é um número muito expressivo — afirma.
Cherulli chama atenção para o fato de ainda faltar perícia médica presencial em diversos municípios. Nesses casos, explica, é necessário que o segurado se desloque para uma cidade maior para conseguir o atendimento.
Para dar conta dessa fila, inclusive, o INSS vai começar a realizar análise remota dos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) na próxima segunda-feira (26).
O vice-presidente do IBDP também alerta que o importante é diminuir a fila com qualidade.
— Reduzir a fila com a garantia de um processo justo e efetivo para evitar recursos e judicialização. Ultimamente, temos visto conclusões feitas de qualquer jeito, em alguns casos, literalmente. O que vai gerar retrabalho. Então não é apenas reduzir a fila a qualquer custo, mas evitar o retrabalho, senão é uma redução irreal — diz Cherulli.
O advogado aponta que a sobrecarga de servidores e de peritos médicos é um dos principais problemas do INSS atualmente. Segundo ele, mesmo antes do represamento gerado pela pandemia, o prazo de 45 dias para atendimento já não era respeitado.
Desde junho estão valendo outros prazos para análise de requerimentos. Eles variam de 45 a 60 ou 90 dias por meio de um acordo feito com o Supremo Tribunal Federal (STF). O BPC, que é pago aos mais vulneráveis, foi um dos requerimentos que teve o prazo alongado para 90 dias.
(*)Com informações Jornal Extra