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“Eu acho que esse é um avanço significativo porque os municípios têm uma régua, uma legislação, e os estados têm outra. [Apesar de ter] uma agência no Governo Federal, o setor de saneamento [básico] não avança”.

Foi o que disse o jornalista Beto Almeida sobre a Medida Provisória (MP) 868/2018.

Essa MP é um projeto do senador Tasso Jereissati, que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a ANA (Agência Nacional de Águas) editar normas nacionais sobre esse serviço público.

O assunto foi um dos destaques do Bate-papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital + 26 emissoras do Interior). Confira!

Beto Almeida chama atenção para o fato de que, na prática, a MP leva para o âmbito federal, sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), a questão da regulação do marco do setor do saneamento que hoje está em parte na mão dos municípios e em parte na mão dos estados.

“Nós somos a 8ª economia do mundo hoje e o Brasil ocupa o 123º lugar no mundo em oferta de saneamento de água tratada”

Afirma Beto Almeida com base nos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Destaque nacional negativo para o Ceará

Entre as 100 maiores cidades brasileiras, Fortaleza e Caucaia ocupam a 65ª e a 72ª posições, respectivamente, no Ranking do Saneamento Básico 2018, elaborado pelo Instituto Trata Brasil com base nos dados de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS).