Uma das obras hídricas mais importantes do País, a Transposição do Rio São Francisco ganha menos relevância no noticiário porque, com a boa quadra invernosa, principalmente, no Ceará, muita gente acaba por esquecer a importância dos canais construídos para distribuir as águas do Velho Chico para quatro estados do Nordeste.
A transposição beneficia, além do Ceará, os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Se a obra anda esquecida por muitos, para outros, o tema é relevante, especialmente, na hora do pagamento de uma conta bem pesada, que engloba valores anuais de R$ R$ 274,7 milhões.
Essa montanha de recursos representa o custo do uso da água pelos quatro estados beneficiados com a transposição. O pagamento deveria ser feito pelos Estados ao Governo Federal. As divergências sobre os valores e as dificuldades para a quitação dessa pesada conta colocam em lados opostos Estados e União.
NOVELA DE 2005
A novela começa em 2005 quando um termo de compromisso foi assinado entre Governo Federal e Estados para divisão das responsabilidades para o funcionamento dos canais e equipamentos que movimentam as águas do São Francisco em direção a reservatórios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Passados 18 anos, a conta se transformou em imbróglio e os governadores alegam que, sem caixa disponível, não há como pagar essa conta. Há pouco mais de dois meses, o Governo do Presidente Lula reabriu as negociações com os estados, mas, nesse momento, o cenário é de incerteza sobre o início do pagamento da conta.
FATIA PARA CADA ESTADO
O acordo inicial previa que a União ficaria com 95% dos custos no primeiro ano de funcionamento da transposição, 85% no segundo, 65% no terceiro e 35% no quarto ano. Após esse período, os Estados assumiriam o pagamento pelo uso da água e, nessa planilha, estão despesas que correspondem a energia e manutenção de canais e equipamentos.
A cobrança, a ser feita pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), tem por base o preço do litro e o volume de água a ser consumido por cada estado. De acordo com os números atualizados no último dia 21, a conta anual de R$ 274,7 deixa a maior fatia do pagamento com o Estado do Ceará (R$ 92,9 milhões), vindo, em seguida, Pernambuco ( 82,4 milhões), Paraíba (R$ 77,6 milhões e Rio Grande do Norte ( R$ 21,6 milhões).