Decreto publicado nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União reconheceu a situação de emergência vivida pela cidade de Catunda, que fica a 282 quilômetros de Fortaleza, por estiagem prolongada.
O município deve receber ajuda financeira do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para enfrentar essa situação, podendo requisitar recursos para reestabelecer a infraestrutura dos locais afetados e ajudar a população.
Para solicitar as verbas, o gestor municipal deve preencher os dados necessários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os cadastros serão avaliados por equipes técnicas, juntamente com o plano de restruturação e as verbas necessárias. A aprovação se dá por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial.
(*) com informações da Agência Brasil