Preocupados com o quadro financeiro atual, os prefeitos das cidades brasileiras projetam um cenário com mais inquietação na agenda fiscal e de custos para o futuro: um estudo antecipado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, em 2024, o aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões aos cofres das 5.568 prefeituras brasileiras.
Os cálculos são feitos com base no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, que tramita na Câmara Federal, e prevê o valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, com vigência a partir de primeiro de janeiro. O reajuste do salário mínimo, segundo os números da CNM, representará um acréscimo anual de R$ 363.499.018 para as 184 cidades do Ceará.
MAIS CUSTOS
O levantamento da CNM revela, ainda, que os Estados de Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salários-mínimos. Segundo a entidade, a soma dos servidores municipais desses três Estados corresponde a 1/3 do total de servidores municipais levantados.
As contas geram preocupação com boa antecedência: “Em 30% a 40% das prefeituras do Nordeste a maioria do funcionalismo ganha entre 1 e 1,5 salário mínimo”, observa o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
MENOS CUSTOS
A pesquisa mostra, também, que os três Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salários mínimos são Acre, Amapá e Rondônia, que, juntos, correspondem a 1,5% do total de servidores municipais com remuneração de até um salário mínimo e meio. Confira na íntegra a participação do correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto.
REPERCUSSÃO NO JORNAL ALERTA GERAL
O Jornal Alerta Geral, que é gerado a partir da FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, com transmissão para 20 emissoras de rádio do Interior do Estado e pelas redes sociais do @cearaagora, começa às 7 horas da manhã e, nesta quinta-feira, repercute a mobilização dos prefeitos que pressionam o Congresso Nacional a aprovar projetos que garantam mais estabilidade nas finanças dos municípios. Uma das reivindicações é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 1,5%.
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