Um estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostra que, em 2023, 145 dos 184 municípios cearenses, o equivalente a 78,8%, obtiveram nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental igual ou superior a 6,0.
Segundo o estudo, os outros 39 municípios (21,2%) – não cumpriram a meta estipulada, que tinha como prazo 2021, mas, com a pandemia da Covid-19, o prazo foi postergado para o ano passado para realização dos cálculos.
O estudo ‘’Mensurando o Esforço dos Municípios no Cumprimento de Metas do Ideb entre 2001 e 2023, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipece, aponta, ainda, que Pires Ferreira, por exemplo, foi o único município cearense a alcançar a nota máxima (10) no Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental.
A cidade de Pires Ferreira é seguida por Coreaú, Jijoca de Jericoacoara, Independência, Pedra Branca, Novo Oriente, Ararendá, Deputado Irapuan Pinheiro, Tamboril e Sobral. Todos eles apresentaram nota no Ideb 2023 superior a 9,0. Para esses municípios, o crescimento do Ideb variou entre 95,9% e 170,3% no período de 2007/23.
RESULTADOS EXPRESSIVOS
Para o analista de Políticas Públicas Victor Hugo de Oliveira Silva, autor do estudo – que também analisa os anos finais do ensino fundamental –o Ceará tem mostrado resultados expressivos no avanço da qualidade da educação básica, especialmente a do ensino fundamental, nas últimas duas décadas. Isso se deve especificamente à duas importantes políticas públicas complementares entre si: a Cota-Parte do ICMS e o Programa de Alfabetização na Idade Certa, ambos lançados em 2007.
Ele explica que, enquanto a primeira iniciativa estabelece um modelo de incentivo financeiro aos municípios por melhor desempenho em aprendizagem escolar (além de recompensar em menor grau as melhorias na saúde e meio ambiente), a segunda contribui com as gestões municipais na implantação de metodologia padronizada de didática pedagógica e gestão escolar voltadas com foco em resultados.
Todos os 10 municípios com maiores esforços no cumprimento da meta apresentaram projeções negativas com respeito à meta do Ministério da Educação (MEC), pois já ultrapassaram a nota 6,0 estabelecida. No caso do município de Pires Ferreira, a política educacional local teria que retroceder ao menos 14 anos para retornar a nota 6,0 no Ideb, e cinco anos considerando a meta de 9,9. Ou seja, Pires Ferreira avançou 14 anos em sua política educacional dado os paramentos estabelecidos pelo Ministérioda Educação. Já Sobral, cujo Ideb 2023 foi 9,6, ainda teria um horizonte de sete anos para alcançar a nota 9,9 dado o seu nível deesforço atual.
Já entre os municípios com os piores níveis de esforço estão Caucaia, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iracema, Quixelô, Catarina, São Gonçalo do Amarante, Boa Viagem, Arneiroz e Iguatu. As informações estão no Ipece/Nº 258/outubro/2024) – Mensurando o Esforço dos Municípios no Cumprimento de Metas do Ideb entre 2001 e 2023, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
DESEMPENHO NOS ANOS FINAIS
Com relação aos anos finais do ensino fundamental, 83,7% dos municípios – o equivalente a 154 dos 184 – ainda não cumpriram a meta estipulada pelo MEC, cujo prazo estimulado é 2025. No entanto, 16,3% dos municípios cearenses (30) já cumpriram tal meta – frisa Victor Hugo. Neste caso, os 10 com maiores níveis de esforço no cumprimento de meta são liderados novamente por Pires Ferreira, seguido por Deputado Irapuan Pinheiro, Ararendá, Catunda, Novo Oriente, Tamboril, Sobral, Milhã, Independência e Ipaporanga. Todos eles possuem projeção negativa de tempo quando a meta a seratingida é a nota 6, pois tal meta já foi ultrapassada por eles.
(*) Informações do Ipece