No Brasil, a formalização dos negócios e a preocupação com a contribuição previdenciária caminham praticamente juntas. Segundo estudo feito pelo Sebrae, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em cada 10 empreendedores, quatro contribuem com a previdência. Isso acontece principalmente entre os empreendedores dos segmentos de Serviços e Comércio, na faixa etária de 45 anos e que estão com a empresa mais estruturada, com CNPJ, com mais sócios, que mais se dedicam aos negócios e com mais empregados.
No outro extremo, os negócios menos bem estruturados, informais, sem sócios e sem empregados, são os que têm menor proporção de contribuintes da previdência. Entre aqueles que não contribuem com a Previdência, 89% não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e 93% trabalham por conta própria e não possuem nenhum empregado.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o estudo traz confirmações importantes neste momento em que a previdência é o tema central do plano econômico do governo.
“Identificamos que o brasileiro só pensa no futuro quando mais velho. Além disso, a formalização só tem sido uma realidade entre os donos de negócio que estão mais consolidados no mercado. Uma prova da importância da formalização dos empreendedores. Aqueles que crescem no mercado tendem a investir mais no futuro” analisa o presidente.
O levantamento foi realizado entre os chamados donos de negócio, que reúnem empregadores que exploram seu próprio empreendimento, com pelo menos um funcionário, e os conta-própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados, embora possam contar, ou não, com a ajuda de uma pessoa da família.
Conforme a análise, baseada na PNAD do primeiro trimestre deste ano, em cada 10 donos de negócio que são empregadores, sete contribuem para a previdência (72%). Em termos setoriais, a adesão é mais alta no comércio (42%), que apresenta um nível quase duas vezes superior ao verificado no setor da construção (23%), que tem o mais baixo índice de contribuição.
Na análise regional, o sul tem um nível de cobertura previdenciária 3,5 vezes maior que o da região norte (59% e 17%, respectivamente), sendo que, pelo estudo feito pelo Sebrae, Santa Catarina foi o estado com maior nível de contribuição (68%).
Em todas as regiões do país, quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem para a previdência. Esse percentual é ainda maior entre aqueles que apresentam nível superior de escolaridade. Nesse caso, o índice de contribuição é seis vezes maior do que o de empreendedores com baixa instrução/escolaridade.
Conforme o estudo, a média de idade dos empreendedores que contribuem com a Previdência é de 45 anos. O nível de adesão cresce com o aumento da idade, até os 54 anos, tanto entre os empregadores como os “conta-própria”. A partir daí, cai a proporção de donos de negócio que contribuem para a previdência. Os percentuais também são baixos na faixa etária até 24 anos (19%), evidenciando que os empreendedores mais jovens ainda não têm a aposentadoria como prioridade.
Outra variável do estudo revela que o nível de adesão à previdência é maior quanto maior a quantidade de atividades que o empreendedor desenvolve. A proporção de contribuição entre os que têm três ou mais atividades é 54% maior do que os que têm apenas uma (57% e 37%, respectivamente). Isso também acontece com o número de horas trabalhadas no negócio. A proporção dos que pagam a sua previdência no grupo dos que trabalham 49 horas ou mais é 2,2 maior que a verificada entre os que trabalham até 14 horas por semana. A adesão, igualmente, cresce com o aumento do rendimento médio mensal dos empreendedores. Entre os que ganham cinco ou mais salários mínimos, a proporção de contribuição equivale a 4,3 vezes à registrada entre os que ganham um salário mínimo.
Números do estudo
- No Brasil, em cada 10 empreendedores, 4 contribuem à previdência.
- Na região Sul, em cada 10 empreendedores, 6 contribuem à previdência.
- Santa Catarina é o estado campeão: em cada 10 empreendedores, 7 contribuem à previdência.
- Entre os empreendedores que não contribuem à previdência, 89% não possuem CNPJ.
- Quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem à previdência.
- Empreendedores com formação superior têm um nível de adesão quase 6 vezes maior que o constatado entre aqueles com baixa instrução (59% e 10%).
- Negócios que passam dos 2 anos têm um nível de adesão à previdência 4,6 maior do que aqueles que estão começando.
- Entre os que ganham 5 salários mínimos ou mais, a proporção daqueles que contribuem à previdência equivale a 4,3 vezes à encontrada entre os que ganham até um salário.
- A proporção dos que contribuem e têm 51 empregados ou mais é 2,7 vezes a dos que possuem zero empregados.
- A proporção dos empregadores que contribuem à previdência é 2,3 a dos conta-própria.
- Os que contribuem e estão na faixa etária de 45-54 anos (44%) são mais que o dobro daqueles que têm até 24 anos (19%).
- A proporção dos que contribuem no comércio é 83% maior do que o verificado na construção.
- A proporção dos que têm 3 ou mais atividades e contribuem é 54% maior do que o verificado entre aqueles que têm apenas 1 atividade.
