O Ministério do Meio Ambiente decidiu adiar, para 15 de junho de 2018, a proibição da captura, desembarque e respectiva comercialização de exemplares de espécies classificadas como vulneráveis pela portaria 445/2014, como pargo e sirigado. Até lá, um grupo de estudos vai definir quais realmente correm risco de extinção e quais podem continuar garantindo o sustento de pescadores e familiares. A decisão atende a uma demanda do setor pesqueiro, que foi acolhida pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB
A nova portaria com o adiamento, editada nessa segunda-feira, foi publicada na edição desta terça-feirado Diário Oficial da União. A portaria 445/2014 listou 475 espécies que estariam em vários estágios de vulnerabilidade, como pargo e sirigado. Segundo as entidades que representam o setor, não há estudos que comprovem risco a essas e outras espécies que servem de base para o trabalho que realizam.
Questionamentos jurídicos garantiram por algum tempo que os pescadores continuassem a pescar tais espécies, porém a mais recente decisão judicial estava fazendo valer os efeitos da portaria. Foi então que os trabalhadores buscaram apoio político na busca de uma solução para o impasse para não inviabilizar atividade. Segundo o diretor técnico do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, Cadu Villaça, estudos recentes mostram que espécies como o pargo e o sirigado não correm risco de extinção, e que cerca de 180 mil p essoas no Ceará dependem da pesca para a subsistência.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao se colocar à disposição do setor, assumiu o compromisso de buscar junto ao Ministério do Meio Ambiente uma saída para garantir o direito dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente. Com a nova portaria, fica assegurado o direito dos pesadores, bem como a definição de um grupo de estudos que vai definir com precisão quais espécies realmente necessitam de proteção integral. Com informações da assessoria de imprensa da Presidência do Senado.
Com informação da A.I
