Integrar dados e ações de inteligência em segurança pública para obtenção de resultados concretos no combate à violência gerada pelo crime organizado. Com essa meta, foi lançado nesta quinta-feira, em Fortaleza, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional do Nordeste. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, e contou com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) e dos gestores da segurança pública do Governo Federal e do Governo do Estado.
Ao lado de Eunício, participaram da solenidade o governador Camilo Santana, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o governador do Piauí, Welington Dias, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Janér Tesch, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Glaydson Pontes, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, representantes do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do Ceará, entre outras autoridades.
O centro, o primeiro a ser criado no país, será responsável por atender toda a região Nordeste. Com sede em Fortaleza, ele vai funcionar em um prédio cedido pelo Governo do Estado. No ambiente, vão trabalhar servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública de forma integrada aos servidores das forças de segurança pública dos estados da região. O Ministério da Segurança Pública vai disponibilizar ainda R$ 2 milhões para a compra imediata de equipamentos. A expectativa é de que o centro esteja em pleno funcionamento no segundo semestre de 2018, tendo como foco combater as organizações criminosas, inclusive seu arsenal e fonte de recursos.
“A grande preocupação que nós temos é integrar as forças de segurança do país, e daremos todo o suporte dos pontos de vista de legislação e financeiro para que a gente possa, por meio da inteligência, criar um sistema unificado de segurança pública. Por isso, coloquei como prioridades do Congresso Nacional a segurança pública, para atuarmos de forma preventiva evitando a prática do crime, e a microeconomia, para gerar emprego e renda, cuidando da questão social que aflige a população”, ressaltou Eunício.
Eunício anunciou ainda que vai devolver para a União R$ 220 milhões, nos âmbitos financeiro e orçamentário, para que o Governo Federal possa reforçar as ações de integração na área da segurança pública. “Essa é uma grande contribuição do Legislativo, já que o Governo Federal não pode criar novas rubricas orçamentárias em virtude do teto dos gastos públicos. Nós temos um compromisso com a população, uma responsabilidade com o Brasil, com a vida das pessoas. Por isso, a nossa contribuição é total”, enalteceu.
Ao render homenagem à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassina nesta quarta-feira, Raul Jungmann assegurou que os responsáveis não ficarão impunes. Ele explicou como será o funcionamento do Centro Integrado de Inteligência e destacou que o objetivo principal é universalizar o direito à segurança de todos os brasileiros e brasileiras. “Nós estamos juntos reunidos em defesa da vida de todos, sem exceção. A integralidade da vida humana supera toda e qualquer divergência que possamos ter. Acreditamos que, mais do que o anúncio do Centro de Integrado de Inteligência, esse ato aqui é um marco para dizer que estamos juntos, determinados, e de que o crime não vencerá”, proclamou Jungmann.
O governador Camilo Santana destacou que a segurança pública está entre suas maiores preocupações, tanto que se empenhou pela criação do Pacto pelo Ceará Pacífico, um grande fórum de debate e planejamento na área. Segundo ele, após dois anos de resultados positivos, o Ceará vem sofrendo com o que chamou de “guerra das drogas”, que está elevando a insegurança no estado. Ele defendeu a criação de um sistema único para a segurança pública, com fundo específico, para garantir investimentos em todas as esferas, com vistas ao enfrentamento da violência.
“A criação desse centro significa que, de forma mais concreta, nós vamos integrar as informações e combater essas organizações criminosas que estão implantadas em todo o país. E nós temos que dizer que o Estado é maio e mais forte que essas organizações. Quero aqui, mais uma vez, agradecer ao ministro Jungmann por essa decisão e ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, que teve um papel fundamental na defesa de trazer esse centro para o Ceará. Quero dizer que encontrei no senador Eunício as portas abertas para fazer a parceria de olhar para as pessoas que mais sofrem. É para elas que nós estamos unidos”, declarou Camilo.
O governador do Piauí, Welington Dias, salientou que foi unânime a decisão do fórum de governadores do Nordeste na indicação do Ceará para acolher o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional da região. Ele também defendeu a necessidade de criação do Fundo Nacional de Segurança Pública de forma a garantir recursos para concretizar o plano estratégico do sistema nacional de segurança pública.
Também prestigiaram a solenidade a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Nailde Pinheiro, a defensora pública do Ceará, Mariana Lobo, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Beto Studart, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, Secretário de Segurança Pública, André Costa, Superintendente da Polícia Federal no Ceará, Vanessa Gonçalves, a Secretária da Justiça, Socorro França, diretor da Senasp, Carlos Afonso, Chefe de Inteligência da 10ª Região Militar, Coronel Assis, representante dos Conselhos Comunitários de Defesa social, professora Quinha Barros, entre deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e outras personalidades.