O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou, na manhã desta quarta-feira (28), de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e diversas outras lideranças parlamentares, para discutir o andamento de projetos que podem melhor a segurança pública no Brasil.
Em conversa com jornalistas, após a reunião, os presidentes da Câmara e do Senado ressaltaram que, desde 2017, já discutiam projetos para segurança. Entre eles, o que cria um sistema integrado de Segurança Pública e o que endurece a aplicação das penas para os crimes de tráfico de drogas e armas, ambos em discussão na comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Esta pauta nasceu no Congresso Nacional. Se convenceu a todos e a sociedade brasileira, nós ficamos felizes por isso. Nós não temos a vaidade de sermos os donos desses projetos. Estes projetos estão abertos ao Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público, a participação dos governadores, secretários de Segurança, enfim, todos que militam na área são bem-vindos com as suas sugestões”, disse Eunício.
Os presidentes do Senado e da Câmara anunciaram que um anteprojeto será apresentado por Moraes até a próxima semana. Assim que for apresentado, será criada uma comissão mista de deputados e senadores para analisar a matéria. O projeto que cria o sistema integrado de segurança, deve ter um primeiro esboço apresentado em breve.
“Espero que hoje à tarde a gente já possa disponibilizar este projeto para os líderes da Câmara, do Senado, para o governo, à Procuradoria e a todos aqueles que irão colaborar. Combinamos de dar um prazo de uma semana, dez dias para que, a partir daí, a gente possa aprovar a urgência e colocar em Plenário nas duas Casas”, explicou Rodrigo Maia.
O presidente do Senado afirmou que a pauta prioritária do Congresso Nacional para este ano, que será de propostas nas áreas de segurança e microeconomia, foi elaborada por ele e pelo presidente da Câmara.
“Nada está sendo feito sem que eu e o Rodrigo tenhamos conversado. Às vezes me pergunto quanto tempo estou aqui e quando teve um Congresso com tanta sintonia”, ressaltou.
Eunício ressaltou ainda, que o projeto do sistema integrado não trará novos custos para os cofres públicos.
“As inteligências já existem, elas precisam apenas ser integradas e é isso que vamos fazer através do chamado Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os sistemas estão todos instalados, todos montados, basta fazer um falar com o outro”, enfatizou o presidente do Senado.
Informações da Ascom