O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nessa quinta-feira, que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira.
O presidente do Congresso conversou com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ontem, antes de levar o requerimento a votação no plenário do Senado. A avaliação tanto de governistas quanto de senadores da oposição é de que há votos suficientes para derrubar a decisão da 1ª Turma do STF. Mas preferiram evitar um choque entre poderes.
O argumento dos senadores para derrubar a decisão do Supremo é que, como a decisão envolve cerceamento de liberdade, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição em caso de prisão de parlamentar, como ocorreu com o então senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Na ocasião, o plenário manteve a ordem do Supremo que determinou a prisão do parlamentar por obstrução da Justiça.