O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que pretende colocar em votação o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 20/2017) na próxima semana. O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (12). A ideia é concluir a votação de destaques apresentados a vetos presidenciais, votar 15 projetos de decreto legislativo e, na sequência, a LOA.
Eunício parabenizou o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), pelo esforço para concluir a análise do orçamento no prazo correto, permitindo que a votação da peça se conclua antes do recesso do Congresso, marcado para o dia 22 de dezembro. A CMO deve votar o PLN também no dia 12, liberando a votação para o Plenário.
— Quero fazer esse agradecimento em nome do Parlamento pela sua dedicação, pela sua paciência, pelo seu discernimento e pela forma como Vossa Excelência conduziu democraticamente aquela comissão — disse Eunício.
Dário Berger ressaltou o trabalho conjunto, tanto do relator-geral, deputado Cacá Leão (PP-BA), dos sub-relatores e demais membros da CMO para a conclusão em tempo hábil da peça orçamentária, quanto de Eunício.
— É evidente que ninguém chega a lugar nenhum sozinho. Eu fui responsável apenas pela direção dos trabalhos e procurei fazê-lo com equilíbrio e com serenidade, ouvindo todos os parlamentares que compõem a Comissão Mista de Orçamento — replicou.
Economia e segurança pública
Antes de entrar no Plenário, Eunício disse que o Senado tem “agenda intensa” nos próximos dias. Ele informou que além das medidas provisórias, há projetos chegando da Câmara e acrescentou que quer iniciar as votações dos projetos da agenda positiva da microeconomia e da segurança pública. Está marcada uma sessão deliberativa do Senado para a terça-feira, às 11h.
— Como estamos perto do recesso, quero deixar uma pauta pronta para as primeiras semanas do próximo ano, tanto na questão da microeconomia — aquilo que não puder ser discutido este ano — quanto na questão da segurança pública. Mas vamos aprovar todas as matérias possíveis neste momento — prometeu.
Eunício disse que vai apresentar um balanço dos trabalhos do Senado na próxima semana. Ele lamentou mais uma vez que as MPs cheguem trancando a pauta do Senado e reclamou da demora dos deputados em aprovar a proposta de emenda à Constituição que muda o rito das MPs nas duas Casas.
— Mais uma vez fiz um apelo ao presidente [da Câmara] Rodrigo Maia para que aprove a PEC que está lá há mais de três anos sob pena de eu devolver as medidas provisórias que vão chegar [ao Senado] para que a gente possa ter condição de votar — avisou.
