O presidente do Senado Federal se comprometeu em buscar junto ao Ministério do Meio Ambiente solução para o impasse que prejudica os pescadores até o próximo dia 20 de junho
Trabalhar honestamente, amparado pela vocação e pela legalidade. Esse é o principal anseio do setor pesqueiro no Ceará. Representantes da atividade reuniram-se nesta sexta-feira com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e receberam do parlamentar o compromisso de reforçar a luta em Brasília pelo fortalecimento do setor.
A principal demanda das entidades de pesca do Ceará diz respeito à vigência da Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que lista 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização dos animais. Entre as espécies, estão o pargo e o sirigado. Praticamente impedidos de trabalhar desde a queda da liminar que suspendia os efeitos da portaria, empreendedores e pescadores defendem uma revisão da norma.
A reunião foi organizada pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE), e contou com a participação de diversas entidades governamentais e da sociedade civil, lideranças políticas e do setor pesqueiro. Entre elas, a presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca (Sindfrio), Elisa Maria Gradvohl, que destacou a importância da mobilização em prol da garantia de condições de trabalho para a pesca no Brasil.
O diretor técnico do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, Cadu Villaça, explicou com detalhes as dificuldades enfrentadas pelo setor para convencer o Ministério do Meio Ambiente da necessidade de revisão da portaria, uma vez que estudos técnicos comprovam que espécies como o pargo e o sirigado não correm risco de extinção. Segundo ele, cerca de 180 mil pessoas no Ceará dependem da pesca para a subsistência.
Eunício afirmou que sua trajetória política tem sido pautada pela defesa dos interesses do Ceará, em primeiro lugar, do Nordeste e do Brasil. Ele se colocou seu mandato parlamentar e sua condição de presidente do Congresso Nacional inteiramente à disposição do setor para buscar uma solução junto ao Ministério do Meio Ambiente. Ele fixou um prazo para se reunir com o ministro Sarney Filho até o próximo dia 20 de junho.
“Estamos vivendo um momento delicado, enfrentando muitos desafios, entre eles, o do desemprego. Com muito trabalho, fazendo o bem sem olhar a quem, alcançamos muitas vitórias, como os recursos para a Transposição do São Francisco, a renegociação das dívidas dos agricultores e a regulamentação da vaquejada. Com a mesma veemência, coloco-me inteiramente à disposição da luta correta, justa e honesta dos pescadores”, destacou Eunício.
O deputado Moses Rodrigues informou que a resistência maior tem sido dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que alegam não possuir estudos para embasar uma nova portaria. Por isso, segundo ressaltou o parlamentar, os pescadores estão munidos de diversos estudos para mostrar que o seguimento da atividade é possível, e que a participação de Eunício no debate será primordial para o esclarecimento de todos, no que foi reforçado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).
A diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará, Profa Dra Maria Ozilea Bezerra Menezes, colocou o órgão à disposição para realizar estudos que sirvam de subsídios para a luta dos pescadores. Inclusive, ela sugeriu a utilização de uma embarcação de propriedade do Labomar para a realização dos trabalhos.
O superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, também participou do encontro, ocasião em que defendeu uma ampla discussão com vistas a fortalecer a atividade da pesca como um todo, tanto do ponto de vista legal quanto institucional. Para ele, o setor pesqueiro atua em um ambiente de instabilidade, o que prejudica a atividade.
Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares, os pescadores não querem trabalhar na ilegalidade. Ele reclamou ainda do rigor na avaliação das embarcações, o que representa outra ameaça para o setor. Já o empreendedor da pesca e ex-prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, enalteceu que a única vontade do grupo é poder gerar emprego e renda para as comunidades.
Também participaram da reunião o presidente em exercício do PMDB do Ceará, Gaudêncio Lucena, os presidentes do Sindicato dos Pescadores do Estado do Ceará, José Arteiro; Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Ceará, José Nilton; Cooperativa dos Armadores de Pesca do Estado Ceará, João Cláudio; Associação dos Vendedores de Peixes do Mercado São Sebastião, Valdeci Morais; Associação dos Vendedores de Peixes do Mercado do Mucuripe, José Wilson; Associação dos Transportadores de Pesca do Ceará, Chiquinho do Peixe; Associação dos Armadores de Pesca do Fortim, José Carlos Peixoto; além de representantes de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelino Rodrigues, e Semace, Carlos Alberto Jr, e Companhia Docas, César Pinheiro.
