O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou hoje (27) que vai dar celeridade à tramitação da medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Depois de participar da cerimônia de posse de Raul Jungmann como ministro da nova pasta, no Palácio do Planalto, o senador reafirmou que o tema da segurança pública será prioritário na pauta do Congresso Nacional.
A medida provisória (MP) que cria o Ministério foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União e precisa ser aprovado pelos parlamentares. “Se ela [a MP] chegar hoje, já farei a leitura hoje [em plenário] e pedirei aos líderes a indicação para que eu possa instalar a comissão mista, que quem instala é o presidente do Congresso, pra debater e fechar o mais rapidamente essa matéria”, disse Eunício.
O senador disse ainda que pretende votar em março o projeto de lei que trata da criação do Sistema Integrado de Segurança Pública. Segundo Eunício, ainda hoje haverá uma grande reunião para discutir o projeto. Ele explicou que ainda está “enxugando o texto” em conjunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membros do Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros órgãos.
Ceará
Ao falar com a imprensa, o presidente do Senado negou que o estado do Ceará possa vir a solicitar intervenção na segurança em razão do assassinato do traficante Rogério Jeremias de Simone, vulgo Gegê do Mangue, encontrado morto em uma área indígena localizada em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza.
O traficante, que estava foragido, é acusado de chefiar uma organização criminosa criada em São Paulo. O caso motivou o envio de uma força-tarefa com agentes da Polícia Federal e das Forças Armadas para combater o crime organizado no estado.
“Eu sou contra a intervenção pela intervenção. No caso do Rio foi uma intervenção parcial, com a anuência do governador e por isso de pronto teve o meu apoio. O estado do Ceará não precisa disso, está inteiramente sob controle, o governador Camilo Santana tem o controle, as polícias do estado do Ceará estão envolvidas diretamente nessa investigação e nós conseguimos uma força tarefa para auxiliá-los, e por isso, nós vamos botar no Ceará pra correr ou pra prender”, afirmou Eunício.
