O município de Eusébio atingiu o índice de Capacidade de Pagamento Nível A (CAPAG A) que representa o maior nível que um município pode conquistar no topo do rating fiscal-financeiro na gestão. O rating é a nota que uma agência classificadora de risco atribui a um governo e que mede a capacidade e disposição do ente de honrar com suas obrigações. O índice é concedido pelo Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria do Ministério da Fazenda (MF) nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. O Eusébio atingiu CAPAG A nos três indicadores.
O Tesouro Nacional para fazer esse levantamento avalia o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, elaborando um diagnóstico da saúde fiscal do Município. O secretário de Finanças e Planejamento de Eusébio Alexandre Cialdini comemora o feito que coloca o Eusébio no seleto grupo de municípios brasileiros, cerca de 20%, que alcançaram o nível CAPAG A.
“A sigla CAPAG significa Capacidade de Pagamento e é uma classificação de risco, elaborada pelo Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, que realiza uma avaliação da situação fiscal de estados e municípios, ou seja, o município do Eusébio atingiu a nota 10 na gestão fiscal e pode honrar com seus compromissos, pode obter empréstimos e financiamentos, em condições bem mais favoráveis que os municípios que atingiram CAPAG B. Já os municípios com a CAPAG C e D estão impedidos de obter empréstimos e financiamentos”, observa Cialdini.
O secretário destaca que no âmbito dos municípios, os indicadores levados em conta no estudo podem ser definidos da seguinte forma: endividamento, que aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal; a Poupança Corrente, que se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município e o Índice de Liquidez, que indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município. “Com isso, a Capacidade de Pagamento dos municípios, estados e distrito federal pode variar entre notas finais A, B, C ou D”, explica.
Para o prefeito Acilon Gonçalves, o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade fiscal são determinantes para que o município do Eusébio venha obtendo credibilidade diante do sistema financeiro nacional e internacional. “Quero aqui ressaltar o trabalho que o secretário Alexandre Cialdini e sua equipe vem realizando para que o município alcance o equilíbrio fiscal tão desejado pelos milhares de municípios brasileiros. Esse reconhecimento do Tesouro Nacional é um indicador que estamos no caminho certo e que a melhoria da situação fiscal sempre proporcionará a melhoria das políticas públicas no Município do Eusébio.
)(_ Cpm informações Prefeitura do Eusébio.
